Rondônia
Ginásio Poliesportivo Capitão Cláudio Coutinho, patrimônio público para o esporte e a cultura em Rondônia
Rondônia
Desde a sua inauguração, há 42 anos, o Ginásio Poliesportivo Capitão Cláudio Coutinho tem se destacado como um importante patrimônio público do estado de Rondônia, oferecendo espaço e estrutura adequadas à prática de atividades esportivas e culturais, além de contribuir para a promoção do bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos.
Localizado na região Central de Porto Velho, o Ginásio Cláudio Coutinho foi inaugurado em 10 de abril de 1982, na gestão do governador Jorge Teixeira. O imóvel está em processo de domínio pleno/cessão, passando da União Federal para o estado de Rondônia. O terreno do ginásio tem 10.866,10m² e uma área construída de 4.419,27m². Está avaliado em R$ 13.952.343,16 (treze milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), e passou por duas reformas significativas, em 1995 e em 2017, conforme Laudo Técnico de Avaliação.
COOPERAÇÃO TÉCNICA
O titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio explicou que, o Governo de Rondônia tem trabalhado para firmar um Termo de Cooperacão Técnica, como parte de um plano de trabalho que deve ser celebrado com o Governo Federal, para a doação e transferência/plena de imóveis da União ao estado de Rondônia. A área do Cláudio Coutinho está inserida nesse contexto, “estamos trabalhando para firmar um Acordo de Cooperação Técnica com a União, e essa ferramenta será um passo importante na regularização dos imóveis do patrimônio público”, pontuou.
O titular da Sepat destacou ainda que, essa parceria é fundamental para garantir a regularização e documentação correta dos imóveis públicos, agregando valor e transparência à gestão do patrimônio do Estado. A regularização dos imóveis não apenas legitima a propriedade desses bens, como também possibilita sua valorização no mercado imobiliário, contribuindo para o fortalecimento da imagem institucional e à eficiência na prestação de serviços públicos.
INTEGRAÇÃO
O titular da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Júnior Lopes disse que, o Ginásio Poliesportivo Capitão Cláudio Coutinho é um local para a prática esportiva, e também um espaço de integração, lazer e cultura à população de Rondônia. “Com infraestrutura moderna e adequada, o espaço oferece oportunidades ao desenvolvimento e realização de eventos esportivos e culturais, e promove um estilo de vida saudável e ativo para os rondonienses”, ressaltou.
A coordenadora de Patrimônio Imobiliário da Sepat, Laura Betânia dos Santos Cavalcante frisou que, a administração do Ginásio está sob a responsabilidade da Sejucel, e destacou a importância do Acordo de Cooperação Técnica, que representa um marco importante na política de regularização dos imóveis públicos do Estado, demonstrando o compromisso e ações do Executivo Estadual em garantir a segurança jurídica e a utilização adequada dos imóveis públicos.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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