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Governo capacita rede de atendimento com foco na regularização documental dos migrantes em Rondônia

Rondônia

O evento objetiva a orientação quanto à regularização documental, ação relevante na acolhida ao migrante, refugiado ou apátrida

Com a proposta de apresentar a Central de Informação ao Migrante e Refugiado em Rondônia como ferramenta de integração entre o usuário e a rede de atendimento, o Governo do Estado realiza, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, Oficina Virtual, na quarta-feira (20) e quinta-feira (21), das 14h às 16h.

O evento, que tem como objetivo a orientação quanto à regularização documental, ação relevante na acolhida ao migrante, refugiado ou apátrida, é destinado aos agentes envolvidos na recepção direta a este público, e visa divulgar os amparos legais que regem a documentação migratória, modelo de preenchimento de formulários no Brasil, além de compartilhar experiências da Central de Informação e promover reflexão sobre os desafios da Política da Migração.

Para o governador Marcos Rocha, esta Oficina é importante, considerando que o estado de Rondônia recebe um grande fluxo migratório devido à sua geolocalização, destacando-se ainda, em relação a outros Estados quanto ao desenvolvimento de políticas públicas de grande impacto para os migrantes e refugiados, a exemplo da Central de Informações, localizada no prédio do Tudo Aqui, em Porto Velho. “Desde sua criação, em 2020, a Central vinculada à Seas tem realizado atendimentos de forma integrada com órgãos municipais, federais e não governamentais”, pontuou.

PARTICIPAÇÕES 

A expectativa é que a capacitação tenha a participação de cerca de 180 pessoas, entre representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, sociedade civil, Coordenadorias Regionais de Educação – CREs da Secretaria de Estado da Educação – Seduc e Secretaria Municipal de Educação – Semed de Porto Velho, servidores do Sistema Nacional de Emprego – Sine Estadual e das Defensorias Públicas da União e do Estado.

A secretária da Seas, Luana Rocha ressaltou que, “a implementação efetiva das políticas públicas para migrantes e refugiados requer o envolvimento e a participação ativa de diferentes atores sociais como governos, organizações não governamentais e a própria sociedade; para que as demandas e necessidades sejam atendidas de maneira adequada e inclusiva”. 

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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