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Governo de RO participa de debate sobre os rumos da mineração sustentável no Brasil

Rondônia

Auditores da Sefin marcam presença na Expominério 2024, promovendo debates sobre mineração sustentável e modernização tributária

A Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) procura ampliar conhecimento e fomentar mineração sustentável no estado, com esse intuito, marcou presença na Expominério 2024. Representada pelos Auditores Fiscais Rogério Ayres de Melo e Gustavo Cutrim Moreira de Castro, a Sefin integrou debates, palestras e exposições que abordaram perspectivas da mineração sustentável. O evento, realizado de 7 a 9 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT), é reconhecido como um dos maiores do setor mineral, o qual proporcionou troca de experiências entre especialistas e agentes do setor público e privado.

Durante o evento houve debates sobre a mineração sustentável e as implicações para o meio ambiente e comunidades locais, sobre as melhores práticas na indústria mineral e a promoção de um espaço de interação entre especialistas, representantes do setor e sociedade civil. Painéis específicos trataram da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), do setor minerário sob a ótica criminal e da reforma tributária com óticas diversas sobre os temas. Importante destacar, principalmente, a troca de conhecimento e experiências no setor mineral.

De acordo com o secretário de Finanças, Luís Fernando, a presença da Sefin reforçou o engajamento do estado de Rondônia com a modernização fiscal e o aprimoramento das práticas tributárias, especialmente no segmento mineral. “A participação da Sefin reflete a importância estratégica de alinhar a pauta fiscal com a realidade do setor mineiro, promovendo a justiça tributária.

Após a participação na Expominério, Rondônia planeja criar um grupo de trabalho, envolvendo entidades públicas e privadas para mapear as riquezas minerais do estado e atrair investimentos. Além disso, a experiência adquirida no evento deverá contribuir para ajustes na legislação tributária e eficiência da fiscalização do setor, promovendo o desenvolvimento econômico do estado .

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Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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