Rondônia
Governo de RO reabre chamamento público para o programa Prato Fácil; credenciamento até dia 26 de dezembro
Rondônia
O governo de Rondônia reabriu na segunda-feira (16), o edital de credenciamento de restaurantes para o programa Prato Fácil. O credenciamento dos estabelecimentos interessados deve ser realizado conforme condições e critérios técnicos exigidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), especificados no chamamento público. Os documentos necessários deverão ser apresentados até dia 26 de dezembro, exclusivamente por meio eletrônico, em formato PDF, através do e-mail: [email protected].
A iniciativa promove refeições nutricionalmente adequadas à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru e Rolim de Moura.
CREDENCIAMENTOS
O credenciamento para os restaurantes localizados em Porto Velho pode ser feito através do link: Chamamento Público nº.90072/2024/CEL/SUPEL/RO. Já para os restaurantes de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru e Rolim de Moura, o credenciamento pode ser realizado pelo link: Chamamento Público Nº.90075/2024/CEL/SUPEL/RO.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a relevância da iniciativa. “O governo tem trabalhado para fortalecer ações que combatam a fome e assegurem dignidade à população. O Prato Fácil é um exemplo de como é possível aliar eficiência administrativa e compromisso social.”
A secretária da Seas, Luana Rocha, salientou a importância do programa para a população. “Nós estamos trabalhando por meio de ações funcionais que tragam resultados significativos. O Prato Fácil tem cumprido uma função essencial ao garantir refeições adequadas por um preço acessível, e com a reabertura do edital reforçamos nosso compromisso em ampliar o atendimento para quem mais precisa.”
CONTATOS
Informações e eventuais esclarecimentos podem ser obtidos pelo número (69) 3212-9243 ou diretamente na Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), localizada no Palácio Rio Madeira, Avenida Farquar, nº 2.986, Bairro Pedrinhas, 2º andar, Edifício Rio Pacaás Novos, em Porto Velho.
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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