Rondônia
Governo de Rondônia define ações para fortalecer ambiente de negócios em 2024
Rondônia
A melhoria do ambiente de negócios, foco do Governo de Rondônia, visando o bem-estar da população e o progresso do Estado foi a pauta da 86ª reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder), realizado no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira (PRM), na sexta-feira (15). Durante o encontro foram discutidos e aprovados a destinação de recursos para atração de investimentos, para a Geointeligência de Dados Econômicos e para fomentar a inovação no Estado, a fim de gerar mais negócios, empregos e melhoria de renda para a população.
Também foram concedidos incentivos tributários às indústrias, por meio do Programa de Incentivo Tributário (PIT) do Governo, que concede crédito presumido de 65% a 85% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas modalidades de implantação, ampliação e modernização.
BOAS PRÁTICAS
O governador de Rondônia e presidente do Conder, Marcos Rocha destacou que, as iniciativas projetadas para 2024 vêm para somar com as boas práticas já adotadas pelo Governo, com intuito de levar o Estado a prosperar ainda mais e fortalecer a qualidade de vida da população. “Essa reunião do Conder é uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre o Governo de Rondônia, instituições públicas e o setor privado, para em conjunto alcançarmos mais desenvolvimento”, salientou.
O governador Marcos Rocha pontuou ainda que, os resultados já alcançados, como a menor taxa anual de desemprego do Brasil e o crescente reconhecimento de empresários internacionais, afirmam ser Rondônia um lugar estratégico para investir. “Isso é constatado em cada missão internacional. Em Boston, nos Estados Unidos, onde estive recentemente para “vender” o peixe de Rondônia, levando o Tambaqui como atrativo da Seafood Expo North America, muitos empresários ficaram interessados em conhecer Rondônia”, ressaltou.
NA VITRINE GLOBAL
O vice-governador, vice-presidente do Conder e titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Rondônia (Sedec), Sérgio Gonçalves acrescentou que, os esforços do Governo convergem para impulsionar o Estado na vitrine global, com avanços na atração de negócios e nas exportações.
“Com a Invest Rondônia, Coordenadoria de Atração de Investimentos do Governo, criamos uma estrutura de atendimento técnico especializado para empresários interessados em Rondônia. Com a Coordenação de Geointeligência de Dados Econômicos temos a consolidação de dados que dão base para políticas públicas e instalação de novos negócios. Além disso, estamos investindo em inovação para colocar o Estado cada vez mais na vitrine global de investimentos”, evidenciou Sérgio Gonçalves.
CAFEICULTURA
Uma iniciativa exitosa, decorrente das decisões e aprovação de investimento pelo Conder, também foi apresentada durante a reunião. Trata-se da “Rede Estadual de Avaliação de Clones de Café em Rondônia”, a Rede Café, que é resultado do investimento do Governo e acontece em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e produtores de café.
Iniciado em 2019, o projeto já tem resultados para impulsionar a cafeicultura do Estado. É através desse levantamento de informações, que vem se tornando público o conhecimento sobre o material genético dos clones de café, como a qualidade da bebida, resistência às pragas, sinalização de qual é melhor clone para cada região, deixando assim a cadeia produtiva mais sustentável, lucrativa e competitiva.
CONDER
O Conder é responsável por assessorar quanto às diretrizes e estratégias relacionadas à Política de Incentivos ao Desenvolvimento de Rondônia. É composto pelos titulares da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), de instituições financeiras, além das lideranças de federações que representam os setores produtivos do Estado.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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