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Governo de Rondônia realiza ações para fomentar a economia nas comunidades quilombolas

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A comunidade de Pedras Negras possui potencial para o turismo. No local, há cerca de nove pousadas

 

No dia 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra no Brasil, data que marca a morte de um dos mais expressivos líderes quilombolas, Zumbi dos Palmares, e traz uma reflexão sobre a luta dos negros por oportunidades e uma vida digna. No Estado, o Governo de Rondônia destina políticas públicas para fomentar a economia e melhorar a qualidade de vida das famílias quilombolas.

Conforme o Observatório Quilombola, existem oito comunidades tradicionais de Rondônia, localizadas no Vale do Guaporé, nos municípios de Costa Marques (Santa Fé e Forte Príncipe da Beira); São Francisco do Guaporé (Pedras Negras do Guaporé e Santo Antônio do Guaporé); São Miguel do Guaporé (Jesus); Alta Floresta do Oeste (Rolim de Moura do Guaporé) e Pimenteiras do Oeste (Laranjeiras e de Santa Cruz).

O governador Marcos Rocha destacou que, as comunidades remanescentes quilombolas são ouvidas e atendidas pelo Governo de Rondônia, por meio das visitas técnicas com atendimentos gratuitos contínuos, prestados pelos extensionistas da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO).

‘‘As comunidades quilombolas do nosso Estado estão localizadas em uma região cheia de belezas naturais e rica em biodiversidade, e encontram apoio do Governo para defender o meio ambiente e desenvolver produções sustentáveis a fim de melhorar a qualidade de vida’’, afirmou o governador.

A comunidade passou por capacitações para captura e processamento do Pirarucu

COMERCIALIZAÇÃO DO PIRARUCU

Um exemplo da defesa conjunta do equilíbrio do ecossistema, entre o Governo e os quilombolas, é o controle de manejo do Pirarucu. Essa espécie de peixe invadiu os rios da bacia do Guaporé e devora outras espécies nativas de interesse econômico e alimentar para as populações tradicionais. A solução encontrada foi comercializar o peixe.

A comunidade quilombola Pedras Negras, envolvida na atividade, em São Francisco do Guaporé, recebeu assistência para emissão do Registro Geral de Pescador Profissional, e passou por capacitações para captura, processamento de pescado, inclusive produção de embutidos com carne de Pirarucu para a comercialização do peixe.

O trabalho é realizado por extensionistas da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater/RO), agentes ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam), pesquisadores da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapero) e da Universidade Federal de Rondônia (Unir), juntamente aos pescadores de comunidades ribeirinhas da região.

Cerca de quatro mil mudas de café clonal foram distribuídas

BOAS PRÁTICAS EM TURISMO

A comunidade de Pedras Negras possui um potencial para o turismo. No local, há cerca de 37 famílias e nove pousadas. Para ajudá-los, a Emater/RO realiza treinamento de atendimento ao turismo com a comunidade. Tanto as famílias responsáveis pelas pousadas como as das demais casas da comunidade foram ensinadas, também por técnicos da Emater/RO a cultivar hortas domésticas para a diversificação da alimentação.

Além disso, para impulsionar a cafeicultura na comunidade, o Governo de Rondônia destinou em 2022, gratuitamente, cerca de quatro mil mudas de café clonal do programa estadual Plante Mais, para assegurar um plantio sustentável e lucrativo.  A comunidade também recebeu sementes de urucum e assistência para o plantio em 2,5 hectares. Essa é uma atividade agrícola considerada de baixo custo e com uma produtividade significativa.

Quilombola Francisco Edvaldo Mendes agradece sustentabilidade praticada com apoio do Governo

Proprietário de um das pousadas de Pedras Negra e produtor rural, Francisco Edvaldo Mendes destacou o quanto as ações do Governo de Rondônia têm impactado positivamente a vida da comunidade. ”Quero agradecer ao Governo que através da equipe da Emater/RO muito contribuiu para o desenvolvimento de nossa sustentabilidade, desde as hortas, fabricação caseira de linguiça e o curso de manejo do Pirarucu, em parceria com a Sedam. Só temos a agradecer”, disse o quilombola.

INDÚSTRIA DE FARINHA

Na comunidade de Santa Fé, em Costa Marques, há uma agroindústria de farinha, e a Emater/RO oferece assistência técnica para o plantio de mandioca, em uma área que ocupa cerca de 12 hectares, e resulta em uma colheita de 2,6 mil quilos de farinha por mês. A assistência técnica também se estende aos demais plantios das famílias quilombolas dos município, em Santa Fé e Forte Príncipe da Beira, inclusive tendo como resultado produtores quilombolas que fornecem produtos para a Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tanto estadual quanto federal.

A comunidade de Pedras Negras recebeu do Governo sementes de urucum

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

O presidente da Emater/RO, Luciano Brandão reforçou que são diversos atendimentos que a Autarquia realiza com os produtores quilombolas para melhor ajudá-los a desenvolver suas produções. ‘‘Os extensionistas levantam as necessidades dos produtores quilombolas e levam soluções. Nosso objetivo é potencializar ainda mais as boas práticas da agricultura regenerativa sustentável nas comunidades quilombolas”, salientou.

Conforme a gerente do Escritório Regional da Emater/RO do Vale do Guaporé, Jaqueline Ribeiro Rosa, o Governo planeja ampliar e impulsionar as produções sustentáveis nas comunidades quilombolas do Estado, inclusive com distribuição, em breve, de mudas frutíferas, para colher ainda mais resultados no desenvolvimento e bem-estar social das famílias.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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