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Governo de Rondônia se reúne com corregedor do Conselho Nacional de Justiça em Porto Velho

Rondônia

A reunião institucional marca o fortalecimento do diálogo entre os poderes Executivo e Judiciário

O Governo de Rondônia recebeu nesta quarta-feira (19), a visita do corregedor do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ministro Luis Felipe Salomão e demais representantes da entidade, na sede do Palácio Rio Madeira – PRM, em Porto Velho. A reunião institucional, que marca o fortalecimento do diálogo entre os poderes Executivo e Judiciário, ocorre em cumprimento à agenda da delegação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado.

O governador em exercício, Sérgio Gonçalves reforçou a importância da sintonia entre o Executivo estadual e os poderes públicos constituídos em defesa da população. “O Estado tem um bom relacionamento com o Judiciário, trabalho que o governador Marcos Rocha vem prezando desde 2019. Durante o encontro, tivemos a oportunidade de trocar experiências, demonstrar os trabalhos em benefício do cidadão e das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico”, comentou.

Ministro cumpriu agenda no âmbito do Judiciário de Rondônia e reuniu-se com os poderes Legislativo e Executivo

A visita do ministro do CNJ à sede do Governo de Rondônia aconteceu após reunião realizada entre as autoridades na sede do Legislativo rondoniense. Ao longo o dia, ocorreram outras atividades da delegação em cumprimento da agenda oficial.

Para o ministro do CNJ, Luis Felipe Salomão, o encontrou permitiu estreitar mais as relações entre os poderes, visando trabalhos em benefício dos cidadãos. “É fundamental visitar os estados brasileiros no âmbito Judiciário e ouvir os poderes públicos Legislativo e Executivo, a fim de fortalecer nosso compromisso com a sociedade”, complementou.

O objetivo da vinda do CNJ para Rondônia se deve à uma ação de fiscalização, denominada Inspeção Regular no âmbito do Judiciário rondoniense. Além do ministro, estiveram presentes na reunião, o desembargador presidente do TJRO Marcos Alaor Grangeia, e o coordenador de Inspeção do TJRJ, desembargador Fábio Uchôa Montenegro.

A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do Conselho Nacional de Justiça, que tem por finalidade receber denúncias e reclamações de cidadãos relacionadas a juízes e serviços prestados pelo sistema judiciário, entre outras funções. O órgão é comandado por um ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no cargo de corregedor Nacional de Justiça.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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