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Governo do Estado assina convênio para recuperar nascentes em Espigão do Oeste

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Entre os mananciais de água avaliados foi contemplada a micro-bacia do Rio Palmeira, em Espigão do Oeste

 

Com vistas a empregar esforços em ações de recuperação de áreas degradadas e realizar a recuperação dos recursos hídricos, o Governo de Rondônia criou o Projeto Recuperar, com objetivo de realizar a regeneração das Áreas de Preservação Permanente (APPs) das nascentes. Entre os mananciais de água avaliados, inicialmente, foi contemplada a micro-bacia do rio Palmeira, no município de Espigão do Oeste, por ser utilizado para abastecimento urbano. A assinatura do Convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), e a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, aconteceu na sexta-feira (24).

A assinatura do Convênio aconteceu na sexta-feira (24), em Espigão do Oeste

A recuperação das nascentes é o ponto estratégico para preservar a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar da população. O Governo de Rondônia investiu o valor de R$ 2.744.150,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e cento e cinquenta reais) e o Poder Executivo de Espigão do Oeste entra com a contrapartida de R$ 320.184,00 (trezentos e vinte mil e cento e oitenta e quatro reais), totalizando R$ 3.064.334,00 (três milhões, sessenta e quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais) que serão investidos nas áreas das nascentes degradadas, totalizando 200 fontes de água. A execução do projeto será acompanhada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO).

Para o governador Marcos Rocha, o trabalho desenvolvido no projeto será revertido em benefícios diretos à população, tanto da zona Urbana quanto da zona Rural do município. “Com a execução do projeto, estima-se que cerca de 80% das áreas de nascentes a serem recuperadas estarão recompostas. Esse trabalho de recuperação propiciará o aumento na rede hidrográfica da do rio Palmeira, com melhoramento na quantidade e qualidade da água disponível para essa população. O Governo tem investido em ações para o desenvolvimento do Estado”, salientou.

Serão realizadas reuniões com os proprietários rurais que estão na área de abrangência do projeto

O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos ressaltou que, as partes envolvidas farão reuniões com os proprietários rurais que estão na área de abrangência do projeto, visando a sensibilização e adesão às ações de recuperação e conservação da micro-bacia hidrográfica do rio Palmeira. “O fenômeno El Niño e as mudanças climáticas que têm provocado episódios climatológicos extremos estão afetando diretamente a população de alguns municípios, porém, com planejamento técnico e financeiro, o Governo do Estado responde com ações efetivas e de efeitos duradouros, como esta ação de recuperação das nascentes do rio Palmeira”, concluiu.

Fonte: Governo RO

 

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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