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Governo do Estado atua em parceria com a prefeitura para ampliar ações de cidadania nos distritos de Porto Velho

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RG - carteira de identidadeRG - carteira de identidade

Entre os serviços que serão levados pelo governo estadual estão a emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade e 2ª via do CPF

Os moradores dos distritos de Calama e Nazaré, no Baixo Madeira, região pertencente a Porto Velho, serão contemplados nesta semana com ações do programa estadual Rondônia Cidadã, executado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas e parceiros. O atendimento acontecerá na quarta-feira (15) e segue até a sexta-feira (17), durante a execução do projeto Tenda da Família Cidadã, da prefeitura da Capital, que nesta edição terá a parceria do Governo do Estado, com vistas a facilitar o acesso dessas comunidades aos serviços essenciais do programa estadual, como emissão da 1ª e 2ª vias do RG, solicitação das Certidões de Nascimento e Casamento, 2ª via de CPF e Carteira de Trabalho Digital.

O projeto, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – Semasf, iniciará o atendimento na quarta-feira pelo distrito de Calama, das 8h às 15h, no galpão da Igreja Católica São João Batista, onde serão disponibilizados também, cadastro no CadÚnico e emissão das Carteiras do Autista e do Idoso; atendimentos psicossocial, odontológico, assessoria jurídica, Conselho Tutelar IV, entrega de mudas de plantas frutíferas, entrega de ração, educação ambiental, vacinação, autoteste de HIV, teste rápido convencional, teste de glicemia, aferição da pressão arterial, auriculoterapia (técnica derivada da acupuntura) e exame preventivo.

Na sexta-feira será a vez dos moradores do distrito de Nazaré com os atendimentos programados das 8h às 15h, em frente ao restaurante Tempero do Madeira. Apenas a vacinação e o atendimento odontológico não serão realizados na localidade.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, faz-se necessário estas ações no sentido do amparo, “nossa proposta é trabalhar com todas as prefeituras do Estado para podermos ampliar as ações de cidadania a toda  população de Rondônia, de forma rápida e simples, com atenção especial às pessoas em situação vulnerável, garantindo assim, o cumprimento dos direitos fundamentais e sociais de todos”, salientou.

Várias atividades foram realizadas para as crianças em Rolim de Moura

A secretária da Seas, Luana Rocha endossou a fala do secretário municipal Claudi Rocha, reforçando que “a proposta da parceria é assegurar a intersetorialidade e a integração das políticas públicas com a oferta de serviços essenciais, que na maioria das vezes são ofertados apenas na sede do município, como é o caso dos distritos, que não contam com a estrutura de uma cidade”.

Os órgãos parceiros do Rondônia Cidadã que vão atender nos distritos da Capital são:  o Instituto de Identificação Civil e Criminal – IICC, com a emissão de RG; a Superintendência Estadual de Gestão de Gastos Públicos Administrativos – Sugesp, com a emissão da Certidão de Nascimento/Casamento; e o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com a Carteira de Trabalho Digital, abertura da conta gov.br, entre outras atividades.

No último final de semana, a equipe do programa estadual atendeu os moradores de Rolim de Moura com inúmeros serviços, inclusive atividades de lazer voltadas às crianças; enquanto que nos dias 25 e 26 será a vez dos mais de 47 mil moradores de Guajará-Mirim e região serem beneficiados.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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