Rondônia
Governo georreferencia mais de 30 mil hectares de áreas de Unidade de Conservação
Rondônia
O Governo do Estado está realizando um trabalho de georreferenciamento rural nas Unidades de Conservação do município de Machadinho d’Oeste e Vale do Anari. O objetivo desse trabalho é a regularização fundiária das Unidades de Conservação, além da transferência da União para o Estado de Rondônia.
Segundo o titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio mais de 30 mil hectares de áreas de conservação ambiental estão sendo georreferenciados. As Unidades de Conservação contempladas com o georreferenciamento são a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Cedro (FERS), a Reserva Estadual Extrativista Castanheira e a Reserva Estadual Extrativista Aquariquara.
“A regularização fundiária das unidades de conservação contribui para o fortalecimento da gestão ambiental, facilitando o monitoramento e controle das atividades realizadas nessas áreas’, afirmou o secretário da Sepat.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, ao georreferenciar essas áreas, o Estado está dando um passo importante para a regularização fundiária das unidades de conservação. “Esse trabalho permite a demarcação precisa dos limites das áreas, evitando conflitos de posse e garantindo a preservação da natureza e seus recursos naturais”, ressaltou.
A coordenadora de Georreferenciamento, Ângela Ferreira Da Silva explicou que a Reserva Estadual Extrativista Aquariquara possui uma área de 18.100 hectares, com um perímetro de 126.589,92 metros. Foi criada em 1995 e conta com a implantação de 1.237 marcos topográficos.
A Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Cedro (FERS), por sua vez, foi instaurada em 1996, mas ainda não teve seus limites demarcados. Ela possui uma área de aproximadamente 2.566,74 hectares, com um perímetro de 29.905,24 metros e conta com a implantação de 96 marcos topográficos. Já a Reserva Estadual Extrativista Castanheira possui uma área de 10.200 hectares, com um perímetro de 68.290,67 metros, criada em 1995 e conta com a implantação de 753 marcos topográficos.
Com o georreferenciamento é possível saber os limites exatos das unidades de conservação, sendo esse o primeiro passo para a transferência e abertura de matrícula das Unidades de Conservação no domínio do Estado de Rondônia.
Todos esses trabalhos de georreferenciamento estão sendo realizados por servidores da Sepat, que estão atuando dentro das três Unidades de Conservação.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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