Rondônia
Governo Itinerante regulariza imóveis públicos em Rolim de Moura e Nova Brasilândia d’Oeste
Rondônia
Durante as ações do Governo Itinerante na região da Zona da Mata por intermédio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat foram entregues escrituras públicas de vários prédios públicos nos municípios de Rolim de Moura e Nova Brasilândia d’Oeste. O governador do estado de Rondônia Marcos Rocha ressaltou a importância da regularização de prédios e áreas públicas, afirmando que quando o prédio é escriturado e registrado em cartório fica apto a receber recurso público para ampliação, reforma e construção. “A regularização de imóveis seja urbana ou rural fomenta a arrecadação local e promove o desenvolvimento”, destacou.
O Governo do Estado entregou cinco títulos definitivos de imóveis em Rolim de Moura, sendo um terreno onde será a instalação da Seção de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros; prédio do presídio estadual; parte da área do aeroporto; área da Praça Cohab e o prédio da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – Semosb.
Foram entregues também escrituras públicas que quatro escolas estaduais localizadas no município de Nova Brasilândia d’Oeste sendo: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alexandre de Gusmão; Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque Holanda Ferreira; Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Cecília Meireles – Ceeja e Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rocha Pombo.
O Superintendente da Sepat, David Inácio disse que o Governo do Estado vem trabalhando a Regularização Fundiária Urbana e Rural e que o programa inclui medidas jurídicas, urbanas, de meio ambiente e política social que são necessárias à incorporação de áreas informais consolidadas ao ordenamento territorial para garantir a escritura pública ao ocupante do imóvel.
A regularização do imóvel seja público ou particular é muito importante porque além de garantir a legalização documental do imóvel ainda fomenta a economia, pois os prédios de domínio público podem receber recurso para construção, ampliação e reforma e os particulares também passam a ter acesso a linhas de crédito de instituições bancárias podendo construir, reformar e ampliar o imóvel gerando economia para a localidade.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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