Rondônia
Governo lança Chamamento Público para credenciar novos restaurantes com o “Prato Fácil”, em Rondônia
Rondônia
Com a proposta de manter o atendimento do Programa “Prato Fácil”, nos restaurantes credenciados, bem como expandir para outros estabelecimentos nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim e Ji-Paraná; o Governo do Estado lançou o Chamamento Público – 027/2022, no portal da Superintendência Estadual de Licitações – Supel, para renovação dos contratos e credenciamento de novos estabelecimentos.
Os proprietários interessados deverão se candidatar até as 9h do dia 5 de janeiro de 2023, acessando o portal: www.rondonia.ro.gov.br/supel, onde deverão ser observadas as condições e especificações técnicas para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade, no Estado de Rondônia, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico, conforme quantitativos estipulados. Ao todo, cada município deverá disponibilizar 300 refeições diárias; distribuídas pela quantidade de fornecedores credenciados.
A Seas alerta aos proprietários de restaurantes que desejam participar da sessão de abertura para que estejam até as 8h30 do dia 5 de janeiro na recepção do edifício sede da Supel para o credenciamento.
A documentação necessária ao credenciamento pode ser enviada para a Supel, na Avenida Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2° andar, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho ou no formato PDF via e-mail: [email protected]
“Nossa intenção é ampliar o número de restaurantes credenciados para que mais pessoas recebam alimentação, de forma digna, pagando R$ 2”, pontuou o governador Marcos Rocha.
Atualmente têm-se credenciados ao programa três restaurantes em Ariquemes, onde até dia 22 de dezembro foram servidas 64.652 refeições; um em Cacoal (59.179), dois em Guajará-Mirim (67.204) e dois em Ji-Paraná (53.175).
Idealizado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, o Prato Fácil foi implantado em maio de 2021 e já serviu mais de um milhão de refeições nutritivas, ao custo de R$ 2, nos 18 restaurantes credenciados, em seis municípios rondonienses, incluindo Porto Velho e Vilhena. O complemento do valor do prato feito ou marmitex é realizado pelo governo com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Fecoep.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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