Porto Velho
HABITAÇÃO Prefeitura realiza o sonho da casa própria de 269 famílias durante sorteio de endereços em Porto Velho
Porto Velho
Próximo passo é entregar as chaves dos lares aos futuros donos
O sábado (12) foi de muita emoção para 269 famílias de Porto Velho. Após anos de espera e expectativa, os contemplados dos empreendimentos populares Pró-Moradia Leste I, FNHIS III, IV e VII participaram do sorteio dos endereços dos imóveis populares. Quem aguardava há anos pelo lar próprio tentou definir o momento em poucas palavras.
“Só quem vive de aluguel, mora de favor ou em área de risco sabe a importância desse momento. Esperava há mais de dez anos por esse momento, mas nunca perdi a esperança, até que a minha benção chegou pelas mãos do prefeito Hildon Chaves”, afirmou a Antônia Oliveira, contemplada do Pró Moradia Leste I.
Ao todo, a Prefeitura investiu mais de R$ 10 milhões de recursos próprios na recuperação estrutural dos imóveis. As obras ficaram paralisadas por mais de 12 anos, conforme lembrou o prefeito.
“Hoje o direito constitucional à moradia foi exercido pela Prefeitura de Porto Velho. Famílias que estavam há anos na espera da casa própria, agora têm a certeza de um futuro mais tranquilo e seguro, pois estarão no lar próprio. Um trabalho de muitas mãos que, com certeza, vai mudar o rumo de muitas famílias”, afirmou o prefeito.
ESFORÇO
A recuperação dos imóveis e a conclusão deles não foram tarefas fáceis. Uma das pastas que atuaram desde o início dos trâmites foi a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc).
“Primeiro tivemos que recorrer diretamente aos ministérios para resgatar e conseguir a autorização para as obras. A partir disso, Semesc e Semob fizeram todo o remanescente da obra. O prefeito chegou a ajuizar uma reintegração de posse, pois os imóveis haviam sido invadidos. Somente após isso, conseguimos licitar e iniciar os trabalhos de recuperação”, descreveu a titular da Semesc, Rosineide Kempim.
SORTEIO E ESPERANÇA
Na prática, o sorteio dos imóveis trata-se de uma formalidade para definir o endereço dos futuros proprietários. Um a um, cada contemplado conheceu a rua e o número do seu futuro lar. Após isso, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) orientou e executou todo o registro dos moradores no sistema do município.
“Esse é um processo transparente. Após o sorteio, nós criamos aqui um cadastro que vai virar uma inscrição municipal que será lançado no sistema tributário municipal. Toda essa relação será enviada ao cartório, pois o desejo do prefeito é entregar as chaves aos moradores já com as escrituras públicas, evitando um erro que muitas gestões cometiam no passado”, explica o secretário da Semur, Edemir Brasil.
Outra novidade anunciada pela Prefeitura é que os futuros moradores das 269 casas serão beneficiados com a isenção do ITBI. A medida ocorre, pois muitos dos contemplados ainda se encontram em condições de vulnerabilidade social. A série de benefícios acalmou o coração de muitas pessoas, como Gleisse Kely de Freitas, mãe solo de cinco filhos e que foi a primeira mulher sorteada na solenidade.
“Agora, finalmente, eu posso dizer que eu tenho um teto próprio para morar com os meus filhos. Fiquei muito surpreendida quando o prefeito anunciou que iria priorizar as mulheres na escritura das casas. Com uma casa própria, fica mais fácil de ir à luta e seguir em frente”, afirmou a futura moradora do FNHIS VII.
FUTURAS ENTREGAS
O próximo passo agora é entregar as chaves das 269 casas na zona Leste o mais breve possível. A Prefeitura também espera entregar, até o fim do ano, mais quatro empreendimentos populares, sendo que um deles, o Porto Bello I, já teve sorteio dos endereços realizados no último mês.
Já outros três empreendimentos continuam com as obras avançando. São eles: Porto Fino, Porto Madero II e Porto Madero IV. Ao todo, a expectativa é entregar 1,5 mil imóveis aos portovelhenses.
Ainda durante a solenidade, a Caixa Econômica Federal anunciou que Porto Velho foi a primeira prefeitura do estado a apresentar propostas de recuperação de outros quatro empreendimentos populares na retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. As propostas serão submetidas a estudos técnicos e financeiros.
Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO
Porto Velho
INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual
Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro
Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.
Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.
O projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.
A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.
“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.
“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.
O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.
Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.
“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.
Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO
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