Polícia
Homem da ‘rachadinha’ no TCE, auditor Erivan Oliveira era conselheiro substituo em julgamento de gestores
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Erivan foi preso em sua casa, em Porto Velho, por determinação do juízo da 4ª Vara criminal da Comarca local e agora será interrogado pelos investigadores
O caso de corrupção constatada e denunciado pela própria corregedoria do próprio Tribunal é mais grave do que aparenta e o TCE está cortando na própria carne. O auditor Erivan Oliveira da Silva, preso nesta quarta-feira, 3, durante a Operação Fraus, era servidor graduado daquela Corte de Contas e, eventualmente ocupava a função de conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE). Ele é acusado de corrupção, em investigação iniciada pela corregedoria da própria Corte de Contas.
Erivan foi preso em sua casa, em Porto Velho, por determinação do juízo da 4ª Vara criminal da Comarca local e agora será interrogado pelos investigadores. Ele foi afastado do cargo pela mesma decisão judicial e também após determinação da Corregedoria Geral do TCE-RO.
O TCE informou que os indícios que fundamentaram as decisões de afastamento foram, em primeiro momento, objeto de apuração pela Corregedoria e que, devido à gravidade dos fatos, com possíveis implicações criminais, e a necessidade da adoção de medidas investigativas mais incisivas houve representação ao MP. “O objetivo dessa representação era a produção de novas provas que justificassem, ou não, o prosseguimento do processo, no âmbito administrativo e também criminal. Ressalte-se, portanto, que a investigação realizada pelo MP-RO foi solicitada pelo próprio Tribunal de Contas, que acompanhará e aguardará os desdobramentos da investigação para decidir quanto à instauração de processo administrativo disciplinar”, disse em nota.
Investigação
O MP informa que foram determinados 11 mandados de busca e apreensão, 2 medidas cautelares de monitoramento eletrônico (tornozeleira), 4 ordens de proibição de contato com testemunhas e vítimas, 4 ordens de proibição de acesso a órgão público, 2 (duas) medidas cautelares de proibição de deixar o país e medidas assecuratórias de bens móveis, móveis, direitos e valores no valor total de R$ 9.191.762,67, medidas deferidas pelo juízo de Direito da 4ª vara criminal da Comarca de Porto Velho.
A investigação foi instaurada no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em 2022, a partir de notícia-crime enviada pela Corregedoria-Geral do TCE, tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de capitais. Os indícios teriam sido constatados durante apuração de notícias de infrações disciplinares supostamente cometidas por servidor do quatro administrativo, ocupante do cargo de auditor substituto de Conselheiro.
Durante a investigação confirmaram-se os indícios de que estariam ocorrendo os ilícitos noticiados, inclusive a prática popularmente conhecida como “rachadinha”, no caso a exigência de entrega de parte da remuneração de servidores comissionados para a respectiva chefia, como condição para a indicação dessas pessoas para a nomeação e sua manutenção nos respectivos cargos. Além dessa exigência de vantagem indevida, também foram descobertos indícios de lavagem de dinheiro e acúmulo patrimonial incompatível com a renda oficial do cargo público e formalmente declarada perante a Receita Federal, bem como a associação e envolvimento de outras pessoas nesse esquema, que teria se instalado e perpetrado entre os anos de 2014 a 2023.
Os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente em Porto Velho e Rio Branco/AC, envolvendo um efetivo total de 67 (sessenta e sete) pessoas, entre Promotores de Justiça, Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil, Perito Criminal, Policiais Militares, Auditores do TCERO e servidores do quadro administrativo do MPRO, TCERO e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Fonte: Com informações do rondoniagora.com
Polícia
OPERAÇÃO FORÇA TOTAL: POLÍCIA MILITAR PRENDE SUSPEITO DE ROUBO DURANTE AÇÃO EM NOVA LONDRINA
A 10ª edição da Operação Força Total, idealizada pelo Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), segue sendo executada nos dias 19 e 20 de dezembro, com foco na prevenção qualificada contra o crime. A operação utiliza abordagens estratégicas, barreiras de trânsito e policiamento ostensivo para garantir maior segurança à população.
Na tarde de quinta-feira, 19, uma barreira policial montada na Rodovia Estadual RO-135 próximo ao distrito de Nova Londrina, resultou na prisão de um suspeito de roubo e na apreensão de armas e objetos roubados. Durante o comando de abordagem, os policiais perceberam a aproximação de um veículo Fiat Argo, cujo motorista realizou uma frenagem brusca ao receber a ordem de parada.
O comportamento chamou a atenção dos militares, e logo em seguida, três indivíduos armados desembarcaram do veículo e fugiram em direção a uma área de mata. O motorista também tentou fugir, mas foi rapidamente contido pela equipe policial. Durante inspeção no interior do veículo foi encontrado um revólver calibre 38 e uma carabina calibre 24.
Após a abordagem, os militares foram informados que o condutor do veículo estava envolvido em um roubo ocorrido minutos antes em uma propriedade rural na região. As vítimas relataram ter sido torturadas pelos criminosos, que exigiam informações sobre dinheiro na residência. Itens como roupas, kits de higiene pessoal e outros pertences, encontrados no veículo, foram reconhecidos pelas vítimas como sendo de sua propriedade.
A ação contou com o apoio de equipes da PETRAN, Força Tática, Canil, PATAMO, BOPE e policiais civis, que cercaram a área de mata em busca dos três fugitivos. Apesar dos esforços, os indivíduos ainda não foram localizados.
Com base no reconhecimento das vítimas e nas evidências coletadas, o motorista foi preso em flagrante pelo crime de roubo. A Polícia Militar continua intensificando o patrulhamento na região para localizar os demais suspeitos e reforçar a segurança da população.
Denúncias podem ser realizadas de forma anônima pelos canais oficiais da corporação.
Texto: Seção de Comunicação Social – P5 do 2º BPM | 2º sargento PM Soares
Fonte e fotos: Boletim de Ocorrência Policial
Fonte: PM RO
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