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Inscrições para fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos encerram nesta sexta-feira

Rondônia

São públicos prioritários ao PAA: Mulheres agricultoras, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária produtores de alimentos

Para atender os 1.066 produtores rurais já cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nos 52 municípios rondonienses, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate a Fome (MDS) liberou por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) R$ 2.831,539,46, para compra de produtos do agricultor familiar. Mas, ainda durante a solenidade de abertura das compras de 2024, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO) anunciou a aprovação de mais R$ 3,5 milhões para dar continuidade e impulsionar o Programa inclusive com a abertura de cadastramento para novos fornecedores.

Conforme o diretor presidente da Emater/RO, Luciano Brandão, os agricultores familiares e entidades socioassistenciais interessados em participarem do PAA, já podem se cadastrar nos escritórios locais da Emater/RO e prefeituras de seus municípios. As inscrições estão abertas até o dia 2 de fevereiro. Para os novos fornecedores cadastrados, as vendas começam no início do segundo semestre deste ano, anunciou Brandão.

Produtores poderão se cadastrar nos escritórios da Emater/RO ou secretarias municipais de agricultura

Os produtores rurais aptos a participarem dos programas tiveram os valores do PAA definidos em consonância com as demandas apresentadas por cada município. Agora, os produtores rurais e entidades representativas que tiverem interesse em participarem do Programa devem  realizar o cadastro junto aos escritórios locais da Emater/RO, nos municípios ou nas secretarias municipais de agricultura, para serem contemplados no segundo semestre do corrente ano”, informou Brandão.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha enfatiza que a agricultura familiar é um importante aliado no fortalecimento da economia do Estado, “especialmente por comercializar a maioria dos produtos hortifrutigranjeiros consumidos pela população rondoniense, e por ser uma ótima fonte de renda, que garante a subsistência das famílias rurais e a produção de alimentos frescos de qualidade”, disse.

Para se cadastrar no PAA, o produtor rural deve apresentar juntamente aos documentos pessoais, o CAF (Cadastro Nacional do Agricultor) ou a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), a Seagri incentiva a participação dos produtores como forma de melhorar a renda das famílias. Segundo secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, “temos realizado um trabalho, cujo objetivo é fortalecer o produtor rural para que possa comercializar toda sua produção, a Seagri vem incentivando a agricultura familiar como forma de aumentar a renda das famílias”, concluiu.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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