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Inscrições para Seminário sobre emergências ambientais se encerram nesta quarta-feira
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A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em conjunto com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Ministério Público Estadual (MP-RO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), realizará o Seminário “Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais” entre os dias 19 e 21 de junho de 2024. As inscrições para o evento estão abertas até esta quarta-feira.
O seminário, que ocorrerá no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, visa discutir as consequências das mudanças climáticas extremas no bioma amazônico e explorar soluções que podem ser oferecidas pelas instituições, sociedade civil organizada e indivíduos.
Entre os palestrantes confirmados, está a juíza federal de Porto Alegre, Rafaela Martins da Rosa, que apresentará a palestra “Sistema de Justiça frente às Mudanças Climáticas”. Outro participante destacado é Gasodá Suruí, superintendente indígena do Estado de Rondônia, que contribuirá com sua experiência na mesa redonda “Natureza como sujeitos de direitos”.
A programação do evento também inclui a palestra inaugural “Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais”, ministrada por Leandro Aparecido Fonseca Missiatto, doutorando em Psicologia Clínica. O desembargador Miguel Monico Neto, mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, discutirá “Os desafios para a justiça ambiental em Rondônia”.
No primeiro dia, a mesa redonda sobre a crise ambiental na Amazônia e os direitos dos povos indígenas será mediada por Samira Alvim de Siqueira, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os debatedores incluem o professor Dr. Marco Teixeira, Kin Suruí, ativista indígena e estudante de medicina veterinária, e Waldemir Barabadá Coiryn, coordenador de Povos Indígenas na SEDAM/COPIN.
O evento também contará com bate-papos temáticos no período da tarde. Entre os temas, estão “Fortalecimento das redes de Apoio à Sustentabilidade” e “Agentes de transformação na reciclagem de resíduos”, com participação de especialistas como Solange Mendes Garcia e Camila Holanda Mendes da Rocha.
No dia 21 de junho, a última mesa redonda abordará “COP-30: Rondônia e a atuação em rede para o enfrentamento às mudanças climáticas”, com enfoque nos desafios ambientais e políticas públicas para a Amazônia.
A programação cultural do seminário incluirá apresentações musicais de Bado e da artista visual Marcela Fernandes da Silva Bonfim, além de uma exposição de arte indígena.
Além das atividades do seminário, haverá uma ação social para coleta de doações destinadas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Esta iniciativa visa apoiar as comunidades afetadas pelo desastre natural.
O evento adota uma política de “lixo zero”, buscando minimizar a produção de resíduos e promover práticas de reciclagem e compostagem. Ao final, os resultados da gestão de resíduos serão auditados pelo Instituto Lixo Zero Brasil, com a expectativa de obter a Certificação Lixo Zero.
As inscrições para o seminário podem ser realizadas no site da Emeron até 14 de junho. As vagas presenciais são limitadas, mas o evento será transmitido ao vivo para um público ilimitado.
Serviço:
– Data: 19 a 21 de junho de 2024
– Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO)
– Inscrições: Até 14 de junho no site da Emeron (https://webapp.tjro.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202453c42b6b07)
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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