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Instalação do Fórum Digital de Chupinguaia é discutida em reunião no TJRO

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Fotografia mostra presidente do TJRO e secretário geral com as visitantes

Nesta terça-feira, uma reunião no Gabinete da Secretaria Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia discutiu os detalhes para a implantação do Fórum Digital no Município de Chupinguaia, na região sul do Estado. A prefeita Sheila Mosso foi recebida pelo secretário-geral, juiz Rinaldo Forti e pelo presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. Atualmente estão em funcionamento, desde 2021, dois Fóruns Digitais, o de Mirante da Serra e o do Distrito de Extrema, na capital. Ainda em 2023, a previsão é de que ocorra a inauguração de mais 4 unidades (Candeias, Alto Paraíso, Itapuã do Oeste e Cujubim). Três outros estão sendo construídos em Chupinguaia, Monte Negro e Campo Novo de Rondônia e têm inauguração prevista para o mês de fevereiro do 2024.

O Fórum Digital é um prédio público dotado de recursos tecnológicos. Lá o cidadão é atendido e direcionado, por meio das ferramentas digitais de cada órgão, ao serviço que deseja. Isso porque também atende nesse equipamento público a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública do Estado, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Estado, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, dentre outros parceiros do sistema de justiça. Os usuários podem utilizar o Fórum Digital para propor uma ação, participar de uma audiência, fazer uma denúncia, se consultar com defensor, fazer recadastramento eleitoral, dentre inúmeros outros serviços. Atualmente, o Fórum Digital disponibiliza 116 serviços à população, todos de forma gratuita.

Reconhecimento nacional

Com o Fórum Digital, o Poder Judiciário de Rondônia sagrou-se vencedor do Prêmio Innovare 2022, na categoria Inovação e Acesso à Justiça. O Fórum Digital é uma unidade avançada da Justiça Estadual e parceiros que proporciona que as pessoas que vivem em localidades que não são sedes comarcas possam utilizar os serviços públicos por meio da tecnologia. 

Antes do Innovare, o primeiro reconhecimento em nível nacional da iniciativa veio em maio de 2022, quando o Conselho Nacional de Justiça destacou o Fórum Digital como uma das boas práticas a serem replicadas pelos tribunais brasileiros com o objetivo de ampliar o acesso dos cidadãos ao Judiciário. Para o juiz Rinaldo Forti, o maior êxito da iniciativa é oportunizar aos cidadãos residentes em localidades remotas, serviços que só são prestados nas principais cidades ou mesmo só na capital. 

Ampliação

Segundo o secretário-geral, um dos idealizadores da prática, já está no orçamento também para execução em 2024 mais 8 unidades, sendo elas: Mirante da Serra (nova unidade), Vale do Anari, Seringueiras, Alto Alegre dos Parecis, São Felipe do Oeste, Urupá, bem como nos Distritos de União Bandeirantes e Calama, em Porto Velho.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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