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Instituições públicas mais transparentes de Rondônia serão homenageadas pelo TCE-RO

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O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizará cerimônia de entrega dos certificados do Selo da Transparência Pública, encerrando as atividades do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024.

O evento de Entrega dos Selos de Transparência Pública em Rondônia ocorrerá na próxima sexta-feira (6/12), às 9 horas, no auditório do TCE-RO, em Porto Velho.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa de enorme relevância e foi criada para incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo.

Ele avalia critérios baseados em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as instituições que atingem altos níveis de transparência.

A ação tem a coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, entre os quais, o TCE rondoniense.

MAIS DE 7,3 MIL PORTAIS AVALIADOS

Na edição de 2024, foram avaliados 7.370 portais de órgãos públicos em todo o Brasil, resultando em um aumento de 10% no índice nacional de transparência, alcançando 63,94%.

Em Rondônia, o índice geral foi de 75%. Do total de 110 portais avaliados no estado, 65 foram certificados com selos diamante (índice de transparência acima de 95%), ouro (índice de 85% a 94%) e prata (índice de 75% a 84%).

O TCE-RO, que também é avaliado, foi reconhecido, pelo terceiro ano consecutivo, com o Selo Diamante, o mais alto nível de qualidade.

Com a nota histórica de 99,23%, o portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) recebeu o Selo Diamante. O anúncio ocorreu durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no Paraná.

Mais informações sobre o programa e os resultados estão disponíveis no site da Atricon e no Radar Nacional da Transparência Pública.

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MPC-RO integra diretoria da Ampcon para o biênio 2025-2026

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O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) integrará a nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), no biênio 2025-2026.

A Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira ocupará o cargo de diretora adjunta.

As eleições ocorreram, no último dia 12 de dezembro, com participação dos procuradores de todos os Ministérios Públicos de Contas (MPCs) do Brasil, em um processo democrático que definiu a nova composição da diretoria da Ampacon.

A Ampcon é responsável por congregar e representar os membros dos MPCs em nível nacional, promovendo o fortalecimento institucional, a troca de experiências e a defesa dos interesses do Ministério Público de Contas no sistema de controle externo.

A Procuradora Érika Saldanha será a diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas

MPC-RO NA ATUAL DIRETORIA

O MPC de Rondônia já participa da atual diretoria da Ampcon. O Procurador Adilson Moreira de Medeiros é diretor adjunto da gestão, encabeçada pelo presidente, Procurador João Augusto Bandeira de Mello (MPC-SE).

Os avanços alcançados no atual mandato foram destacados pelo Procurador Adilson Moreira, enaltecendo o trabalho realizado pela atual diretoria.

Por sua vez, o presidente João Augusto se colocou à disposição para colaborar no processo de transição e, em seu discurso de despedida, expressou gratidão e confiança no futuro da associação.

A participação tanto do Procurador Adilson, na atual, como da Procuradora Érika Saldanha, na futura diretoria da Ampacon, reforça o compromisso do MPC-RO com a consolidação do sistema de controle externo e a promoção de boas práticas no âmbito da administração pública.

Confira a composição da nova Diretoria:

Vice-Presidente: Rodrigo Medeiros de Lima (MPTCU)
1ª Tesoureira: Cristina Andrade Melo (MPC-MG)
2º Tesoureiro: Enio Andrade Pimenta (MPC-AL)
1º Diretor Executivo: Daniel de Carvalho Guimarães (MPC-MG)
2º Diretor Executivo: Gabriel Guy Léger (MPC-PR)
Diretora Adjunta: Germana Galvão Cavalcanti Laureano (MPC-PE)
Diretora Adjunta: Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (MPC-RO)
Diretora Adjunta: Maisa de Castro Sousa (MPC-GO)
Diretora Adjunta: Rachel Barbalho Ribeiro Silva (MPC-AP)
Diretor Adjunto: Stanley Botti Fernandes (MPC-PA).

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