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Judiciário desenvolve Justiça Restaurativa na associação Acuda
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Há mais de duas décadas, a Acuda, Associação Cultural de Desenvolvimento do Apenado e Egresso, vem atuando para oferecer alternativas de ressocialização por meio de atividades artísticas, laborais e terapêuticas. Ao longo desse tempo, várias foram as parcerias do Judiciário com a instituição, que se tornou exemplo exitoso de transformação dos reeducandos e reingresso na sociedade. A mais longeva e bem-sucedida foi a montagem de Bizarrus, que levou para os palcos a história pessoal de cada participante, em forma de um espetáculo impactante e conscientizador para a sociedade sobre a questão prisional.
A mais recente parceria é a difusão da Justiça Restaurativa dentre a comunidade da Acuda (pessoas privadas de liberdade, diretores e educadores sociais), mais uma forma de contribuir para novas perspectivas do cumprimento da pena e que extrapolam a mera punição. “A Justiça Restaurativa é uma ferramenta terapêutica que propõe autonomia aos reeducandos na resolução dos próprios conflitos, tanto no ambiente prisional quanto na própria instituição”, explica a facilitadora de práticas restaurativas Widia Paiva. Além dela, conduzem o trabalho Luciana Martins e a Elivânia Lima, ambas atuando no Núcleo de Justiça Restaurativa do TJRO.
Quanto à metodologia utilizada, destaca-se que, no círculo restaurativo, os participantes experimentam atividades reflexivas, estimuladas pelas psicólogas e assistentes sociais do Judiciário. As falas ocorrem de forma horizontal, com respeito e espaço para manifestação de todos.
O encontro da última sexta-feira, dia 10, foi destinado à retomada e planejamento das atividades, as quais estavam suspensas em razão do recesso forense. Os participantes comemoraram o retorno ao projeto, que pode ser ampliado ainda mais com a participação de grupos comunitários.
“Já vivi situações de conflitos aqui e não fiz nada. Agora sinto que já posso contribuir de alguma forma para a paz no ambiente”, disse um dos reeducandos.
De acordo com diretor da Acuda, Rogério Araújo, que também participa dos círculos restaurativos, o trabalho vem ao encontro da proposta da Acuda, que é a de aprendizado, autoconhecimento e transformação interior. “É uma reestruturação interna, uma forma de conhecer de onde vem parte dos problemas de cada um, as causas que levaram a errar como ser humano. As terapias trazem a oportunidade de reatar com a família e com o convívio social”, opina Rogério.
O projeto resulta de um Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, via Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa, Emeron e Acuda, que tem como objetivo a implementação da Justiça Restaurativa no âmbito comunitário da Comarca de Porto Velho, por meio de formação em práticas restaurativas, realização e supervisão de procedimentos restaurativos, a fim de criar uma ambiência favorável ao processo de ressocialização de apenados e egressos.
Sobre o acordo interinstitucional, Elivânia Lima destaca que “É muito importante essa parceria, pois é uma outra possibilidade do Judiciário atuar. Nós sabemos que o Judiciário cumpre suas funções legais, proferindo sentenças condenatórias, e, assim, responsabilizando aqueles indivíduos a quem se atribui a autoria de um crime. Porém a responsabilização contempla outros pressupostos que ultrapassam a mera punição, é o caso da Justiça Restaurativa na Acuda ou no sistema prisional; estamos ampliando essa perspectiva e trazendo contribuição para ressocialização”.
Referência
A Acuda desenvolveu uma metodologia inovadora de ressocialização e reinserção social com atividades como oficina mecânica, cerâmica, marcenaria, crochê, tapeçaria, artesanato de biojóias, cultivo de horta, dentre outros; porém com apoio terapêutico que proporciona a chance de reflexão e mudança interior dos frequentadores é ampliada. Técnicas como yoga, constelação familiar, gestalt, eneagrama, massagem ayurvédica, reiki, cone chinês, banho de argila, ervas medicinais, aromaterapia, e biodança provocam a real mudança interna, necessária para evitar reincidências.
A associação registrou, em 2022, mais de 75 mil atendimentos, 2.203 sessões e nenhuma fuga. 3.769 pessoas passaram pelo programa.
Clique aqui para conhecer um pouco mais do método Acuda
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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