TJ RO
Judiciário e Secretaria de Justiça estabelecem parceria para implementar Justiça Restaurativa no Sistema Prisional de Rondônia
TJ RO
Unidades do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) estabeleceram uma parceria para a implementação de práticas de Justiça Restaurativa no sistema prisional do estado. Uma reunião de trabalho tratou da sistematização dessas iniciativas no último dia 1º de março, no Fórum Geral, em Porto Velho, e contou com a presença da juíza coordenadora da Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa (CPJR), Kerley Alcântara, do juiz titular da Vara de Execuções e Contravenções Penais (VEP), Bruno Darwich, que também é o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e das equipes técnicas das unidades, composta por pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. As iniciativas discutidas durante a reunião serão articuladas entre as unidades do TJRO.
No ano de 2023, a Coordenadoria, em colaboração com a VEP, realizou uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Justiça, buscando estabelecer uma cooperação interinstitucional direcionada à inserção da Justiça Restaurativa no sistema prisional. O foco será no Centro de Reabilitação Sueli Carneiro (feminino) e na Penitenciária de Médio Porte (masculino).
As práticas restaurativas a serem desenvolvidas nas unidades têm uma abordagem preventiva, utilizando a metodologia dos Círculos de Construções de Paz na unidade feminina, enquanto na penitenciária masculina a proposta envolve a adoção da mesma metodologia, porém com um viés restaurativo. Isso significa que o foco será na resolução de conflitos, envolvendo tanto as pessoas privadas de liberdade, quanto os(as) servidores(as) da instituição.
De forma geral, os projetos visam contribuir para que as experiências vivenciadas no cárcere proporcionem mudanças efetivas de comportamento. Eles oferecem uma oportunidade de reflexão sobre condutas prejudiciais, além da aquisição de novas habilidades para administrar situações conflitivas. Ainda em andamento, os projetos incluem a sensibilização e formação de servidores da Sejus, com conclusão estimada para o ano de 2025.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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