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Justiça acata pedido do MP em episódio de irregularidade em Propaganda Eleitoral em Santa Luzia D’Oeste

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Uma decisão proferida nesta quarta-feira (17/8) pelo Juízo Eleitoral da Comarca de Santa Luzia D’Oeste atendeu a um pedido feito pela Promotora de Justiça Daeane Zulian Dorst, que contou com o auxílio do Núcleo de Apoio Eleitoral (NUAPE) do Ministério Público de Rondônia.

O MP provocou o poder de polícia do Juízo Eleitoral, apontando irregularidade em uma propaganda eleitoral que está circulando no Município citado, em que uma empresa oferta prêmios a serem disponibilizados em um sorteio agendado para o próximo dia 28.

Para participar do sorteio, que prevê como prêmios uma pistola e 100 litros de combustível, os proprietários de veículos precisam adesivá-los com a propaganda eleitoral de um determinado candidato.

A divulgação dos eventos vem ocorrendo em grupos de aplicativos de mensagem instantânea e redes sociais de membros de um clube da cidade ligado à empresa requerida.

A Juíza Eleitoral entendeu ser vedada a doação de pessoas jurídicas no pleito 2022. Além disso, a decisão aponta que a requerida está promovendo propaganda eleitoral por meio vedado, pois não é tolerada a propaganda que implique sorteio ou vantagem de qualquer natureza.

Na decisão, a Juíza também destaca que, além de ser proibido pela lei eleitoral sorteio de quaisquer vantagens e a doação de bens para fins de campanha política por pessoas jurídicas, é igualmente vedado o sorteio de arma de fogo no território brasileiro, de acordo com normas vigentes.

O Juízo Eleitoral acolheu o pedido do MP, determinando que a requerida paralise os atos ilícitos até então praticados e cancele imediatamente o evento previsto para o dia 28 de agosto, cuja propósito seria sortear arma de fogo e 100 (cem) litros de combustível, inclusive devendo abster-se de divulgar propaganda eleitoral vedada, sob pena de praticar o crime de desobediência.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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Léo enfrenta “máquinas” de Mariana Carvalho no 2º turno em Porto Velho

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Candidata apoiada pelo atual prefeito Hildon Chaves (União Brasil), ainda tem respaldo do governador Marcos Rocha (UB) e do presidente da Alero, Marcelo Cruz (PRTB)

Passados poucos dias do 1º turno das eleições municipais, recomeça a busca pelos votos em outros candidatos e aqueles que seguem indecisos para definir quem vai comandar Porto Velho nos próximos anos, a partir de 01 de janeiro de 2025.

As diferenças entre as candidaturas são gigantescas: o candidato do Podemos, Léo Moraes, está em um partido sem apoio de ninguém contra Mariana Carvalho (do União Brasil, que tem uma coligação com 12 partidos e o apoio do atual prefeito Hildon Chaves, do mesmo partido).

A reboque, Mariana ainda tem respaldo do governador do Estado, Marcos Rocha (UB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz (PRTB). Ou seja: um exército de milhares de servidores comissionados e seus familiares, prontos para votarem em quem seus “comandantes” determinarem.

Porém, essa turma toda não contava com um “grupão” imenso que Léo está e segue coligado: o povo. Este deu quase 65 mil votos para Léo, além dos outros candidatos, que somaram 55% dos votos válidos contra os quase 45% de Mariana Carvalho. O sinal foi dado: a população quer mudança já!

Ainda mais que o lado da situação achava que a “parada” seria resolvida logo no primeiro turno, contando com os votos do exército de comissionados em vários níveis de poder.

Diferenças

Suposta seguidora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mariana Carvalho, 37, era apontada pelas pesquisas como favorita no pleito da capital rondoniense, em chapa com o pastor Valcemir (PL).

Ela é irmã do deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil). Com o poderio político de seu grupo na cidade, Mariana tinha mais de cinco minutos de propaganda em rádio e televisão, enquanto “sobravam” 29 segundos para Léo.

“O lado da situação, com apoio gigantesco de máquinas públicas, tinha quase seis minutos de TV, quase 50 inserções nos intervalos comerciais, mais de 300 candidatos a vereadoras e vereadores. Os concorrentes de oposição, incluindo eu, fizeram mais de 200 mil votos, enquanto ela fez pouco mais de 110 mil votos. O recado da mudança já foi dado”, comentou Léo.

Para ele, a luta continua: “Mais de 55% da população optou por outros candidatos que não a apoiada pelo atual prefeito, Governo do Estado e Assembleia Legislativa. Agora, é trazer esses votos para nosso lado, para no dia 27 de outubro, confirmar a mudança que os porto-velhenses querem para ontem. Chega de maquiagem! Com mais trabalho, planejamento e competência, vamos fazer mais, melhor e em menos tempo!”, encerrou ele.

Texto: Assessoria de Comunicação do candidato Léo Moraes (Podemos).
Fotos: Robert Alves

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