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Justiça de Rondônia reafirma priorização da infância em evento sobre direito à convivência familiar de crianças e adolescentes

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Pauta constante em ações promovidas pelo Justiça de Rondônia, o acolhimento familiar de crianças e adolescentes foi o tema de um seminário realizado nesta sexta-feira, 19, na Capital. Voltado a assistentes sociais, psicólogos (as), juízes(as), promotores, pedagogos e advogados, o evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura de Rondônia.

 Na abertura do evento, realizado no Fórum Geral César Montenegro, magistrados destacaram o esforço do Poder Judiciário de Rondônia para garantir a proteção de crianças atuando também com um olhar sobre os impactos da permanência em abrigos. A assistente social da Vara de Proteção à infância, Viviane Bertola, uma das organizadoras da programação, chamou a atenção para a quantidade de crianças e adolescentes que são abrigadas, mas que não conseguem o acolhimento familiar. “Embora necessário em muitos casos, o acolhimento em abrigos institucionais também traz impactos negativos para as crianças”, esclareceu, enaltecendo o papel das famílias acolhedoras.

 Em discurso na mesa de abertura, juiz da Vara de Proteção à infância e Juventude, Flavio de Melo, também pontuou a necessidade de garantir medidas para sensibilizar a sociedade. “O direito da convivência familiar e comunitária é um direito fundamental, está previsto na Constituição Federal, mas infelizmente ainda não é uma realidade”, destacou.

 Durante abertura do evento também foi exibido o documentário produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TJRO, Família Acolhedora. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Batista dos Santos também. “Mesmo nos casos mais graves, devemos buscar ativamente alternativas que promovam que a convivência familiar sempre que possível, e a alternativa que se mostra impecável é o projeto Família acolhedora”, destacou o desembargador.

Como parte da programação, assistentes sociais e psicólogos que atuam nos núcleos psicossociais do TJRO passaram, no dia 18, pelo curso de formação em família acolhedora, com a especialista Neusa Cerutti, na Escola da Magistratura de Rondônia. O diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, também destacou os desafios. “Temos que procurar conciliar aquilo que a lei diz com a nossa condição humana e essa movimentação da Justiça de Rondônia vai ao encontro dessa atuação para a busca de uma sociedade justa e solidária”, disse.

Também compuseram a mesa de autoridades o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcelo Tramonti e o promotor de Justiça Julian Farago.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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