Eleições
Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público e obriga a retirada de outdoors com propaganda irregular em Ariquemes
Eleições
A 7ª Zona Eleitoral de Ariquemes, no exercício do poder de polícia da Instituição, atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou a retirada de outdoors, que continham termos ofensivos contra um pretenso candidato à Presidência da República.
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa. O Juízo Eleitoral deu prazo de 36 horas para que o divulgador responsável providenciasse a retirada da referida propaganda. A medida foi tomada pela Promotora de Justiça Eleitoral, Laila de Oliveira Cunha Nunes, da Comarca de Ariquemes, que justificou como uma forma de garantir o respeito à igualdade na disputa entre pré-candidatos, sem ataques à imagem do adversário político, mediante uso de outdoors, com conteúdo calunioso, difamatório ou injurioso, com violação ao art. 243, IX, do Código Eleitoral c.c. art. 2º e art. 26 da Resolução nº 23.610/2019.
A Promotora destacou ainda que a propaganda eleitoral está autorizada somente a partir de 16 de agosto do ano da eleição, segundo o art. 2º da Resolução TSE nº 23.610/2019. Além disso, afirmou que é proibido utilizar outdoors para realizar propaganda eleitoral, conforme art. 26 da Resolução nº 23.610/2019, mesmo agora, ainda fora do período estipulado por lei para o início da corrida eleitoral.
O Ministério Público de Rondônia, visando garantir a lisura, a legitimidade e a igualdade entre os futuros candidatos das eleições deste ano, criou o Núcleo de Apoio Eleitoral (NUAPE) para estimular a unidade estadual no que se refere à função eleitoral no 1º grau, mediante apoio aos Promotores Eleitorais com pesquisas e modelos para atuação funcional articulada.
Com relação ao tema propaganda eleitoral, o Coordenador do NUAPE, Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, explicou que o MPRO está preparado para a atuação em 1º grau e provocará o poder de polícia dos Juízos Eleitorais para fazer valer a lei eleitoral. O membro do MP explicou ainda que os Promotores de Justiça estão prontos para fiscalizar qualquer tipo de violação da lei eleitoral, especialmente sobre a campanha, coibindo as formas e os conteúdos ilícitos de publicações que ofendam a legislação vigente.
DCI – Departamento de Comunicação Integrada
Eleições
Léo agradece à população de Porto Velho pelos 135 mil votos conquistados no 2º turno
Representante do Podemos teve 56,18% dos votos válidos
Ainda no final da tarde do último domingo (27), Porto Velho já conhecia o seu novo prefeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025: Léo, do Podemos, foi eleito com 56,18% do total ou 135.118 votos válidos. Bem à frente de sua adversária, Mariana Carvalho (União Brasil), que teve 43,82% ou 105.406 votos.
Com a notícia já consolidada, Léo participou de uma carreata no Espaço Alternativo da cidade, além de subir em um trio elétrico para agradecer a todos que depositaram confiança nele para administrar a cidade pelos próximos quatro anos:
“Graças a Deus foi muito bonito, mas eu quero lembrar porquê a gente ganhou. Nós fizemos sim, aliança. Tivemos duas grandes alianças e essas eu não abro mão: tivemos Deus na frente e o povo de Porto Velho. Obrigado! Agora o trabalho vai começar e daqui em diante” , afirmou ele.
Que prosseguiu: “Esse foi o maior recado que Porto Velho quer a mudança. Minha gratidão a todos que não acreditaram em tantas fake news. Sem dúvida esse segundo turno foi marcado como o mais sujo da história, fizeram de tudo, mas o povo deu o recado”.
Já nesta segunda-feira (28), Léo deu entrevistas em programas ao vivo e a agenda segue nesta terça (29) com outra participação, agora no programa A Voz do Povo, apresentado pelo jornalista Arimar Souza de Sá, na Rádio Caiari.
Texto: Felipe Corona
Fotos: Robert Alves
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