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Justiça Rápida Itinerante chega ao Baixo Madeira nesta quarta-feira

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Foto mostra barco sob o Rio Madeira

O Poder Judiciário de Rondônia realiza entre os dias 19 a 29 de junho a Justiça Rápida Itinerante Fluvial, na região ribeirinha de Porto Velho. A operação tem como missão ampliar o acesso à Justiça para a população que mora longe dos grandes centros urbanos, solucionando demandas de maneira ágil e eficaz, garantindo aos cidadãos acesso à Justiça de forma simplificada, gratuita e humanizada.

Durante as duas semanas, o projeto leva atendimentos para as localidades de Demarcação, Calama, Ressaca, Papagaio, Santa Catarina, Nazaré, Cavalcante e São Carlos, todos são distritos de Porto Velho.

Na operação, são realizadas audiências de conciliação, sessões de mediação e solucionadas questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento, entre outras.

Nesta edição, também estão presentes no barco da Justiça serviços de saúde, como atendimentos médicos e odontológicos, distribuição de medicamentos, testes rápidos e consultas, além da emissão de 2ª via de documentos.

A iniciativa é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Parceiros

A gama de serviços prestados à população é possível graças aos parceiros envolvidos no projeto, como a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Tudo Aqui, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e Ministério Público de Rondônia (MPRO).

Intercâmbio entre instituições

Foto mostra magistrados ao lado de corregedor

Buscando o intercâmbio entre instituições, magistrados do Distrito Federal, Paraná e São Paulo chegaram a Rondônia para atuar na Justiça Rápida Itinerante Fluvial. A seleção aconteceu mediante a ordem de manifestação de interesse dos juízes. O chamamento para que magistrados de outros estados participem da operação é um projeto de destaque do Nupemec e visa garantir a integração do Poder Judiciário brasileiro, fomentando a troca de experiências e conhecimentos.

Nesta terça-feira, 18 de junho, o grupo foi recebido pelo Corregedor-Geral da Justiça, Gilberto Barbosa, e servidores do Nupemec para conhecerem os projetos locais. Durante o dia, os magistrados também visitaram a sede do TJRO e o Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho.

Foto mostra magistrados de outros estados ao lado de corregedor

Colagem de fotos mostra magistrados reunidos em mesa

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

 

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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