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Justiça Rápida realiza casamento homoafetivo em distrito de Porto Velho

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Operação Itinerante realizou quase 90 audiências em quatro comunidades de Rondônia

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Dentre os serviços oferecidos pela Operação Justiça Rápida Itinerante, a conversão da união estável em casamento civil é um dos serviços mais procurados pela população, especialmente por não ter custos e com os trâmites simplificados. Um dos casais que buscou esse serviço durante a semana de atendimento foi Raiane Oliveira e Meury Silva. As duas jovens oficializaram a convivência de cerca de 7 meses e obtiveram o documento, com o qual podem emitir a certidão de casamento no cartório extrajudicial.

A Operação desloca os serviços do Judiciário até comunidades mais afastadas, como é o caso de Vila da Penha, já próximo ao município de Nova Mamoré, mas ainda pertencente a Porto Velho. A dificuldade de acesso da população até a sede da comarca é suprida pela itinerância da Justiça Estadual, que atua em parceria com o Ministério Público do Estado e Defensoria Pública.

A audiência do casamento ocorreu na escola municipal Santa Júlia, nesta quinta-feira, 20. Essa foi uma das mais de 100 agendadas nestes quatro dias na região, das quais 88 foram realizadas. Além de Vila da Penha, a operação foi realizada em Campo Novo de Rondônia, Jacinópolis e Nova Dimensão. Na última sexta-feira, 21-08, 17 casais dessa localidade participaram de um casamento coletivo, organizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça.

Durante a operação esta semana, as audiências foram presididas pelo juiz Gurgel do Amaral, com participação da defensora Liliana Torres e do promotor de Justiça Samuel Alvarenga, assim como de servidores(as) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e do Núcleo Psicossocial e policiais militares.

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Nova operação

As próximas localidades a receberem o atendimento do Judiciário serão Jaci-Paraná, União Bandeirantes, Rio Pardo e Aldeia Karitiana, todas em Porto Velho. Os cidadãos interessados em resolver questões de menor complexidade, que podem ser atendidas na Justiça Rápida Itinerante, devem se dirigir aos locais de triagem com os documentos pessoais e outros que ajudem a provar o direito alegado.

Podem ser solucionadas ações de cobrança, reconhecimento de paternidade, guarda, obrigação de fazer, separações e conversões de união estável em casamento. Erros no nome, data ou outra informação em certidões de nascimento, casamento ou óbito também podem ser corrigidos por meio da Justiça Rápida. Todo atendimento é gratuito.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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