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BALANÇO 2022

Léo Moraes vai concluir o mandato com mais de mil proposições na Câmara dos Deputados

Política

O deputado rondoniense foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso e recebeu vários prêmios de reconhecimento

O deputado federal Léo Moraes (Podemos) vai concluir seu mandato na Câmara dos Deputados entre os parlamentares mais produtivos da Casa. Foram apresentadas 1.093 proposições legislativas, dentre os quais conseguiu a aprovação de mais de 30 projetos. Apesar de ter sido um ano atípico, porque durante boa parte do ano teve que dividir seu tempo entre a atuação no parlamento e a disputa ao governo de Rondônia, Léo Moraes manteve este ano uma produção bem acima da média.

Entre os principais projetos aprovados e relatados, destacam-se a atuação como relator dos projetos que tornam os crimes de estupro imprescritível e o que torna o crime de pedofilia hediondo. Foi ainda autor do projeto que proibiu a cobrança de garantia no Pronamp superior ao valor do empréstimo;

relator da MP 995 e 998 que ampliou o acesso das famílias carentes à Tarifa Social de  Energia, e que evitou aumentos sucessivos nas contas de energia.

Léo Moraes foi autor de nove projetos em Plenário, entre eles o do piso salarial da Saúde, o que autoriza a mudança de nome nas passagens, o que amplia o crédito do BNDES e um dos que causou grande impacto positivo para a sociedade brasileira, que foi o que diminuiu os impostos nos combustíveis.

O parlamentar rondoniense também conseguiu a aprovação parcial do projeto que autorizou a renegociação e reativação dos contratos inadimplentes do FIES, do projeto que instituiu o piso nacional para os enfermeiros e técnicos de enfermagem, do projeto que regulamenta a certificação do crédito de carbono no País, o que cria a Lei da Inteligência Artificial, que inclusive rendeu-lhe prêmio de inovação; o que dispõe sobre o incentivo e desenvolvimento de startups e instituiu o seguro de vida para os profissionais da segurança pública.

Além dos projetos aprovados, Léo Moraes vai concluir seu mandato e deixar como legado outros 133 projetos de lei em tramitação. Essa forte atuação parlamentar lhe rendeu importantes prêmios de reconhecimento nacional,  como prêmios do Congresso em Foco, DIAP e Ranking dos Políticos em todos os anos de seu mandato. Foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso, entre outros prêmios. Essa performance legislativa colocou o parlamentar entre os mais atuantes do Congresso, pelo levantamento do DIAP e do G1.

I – PROJETOS DE LEI –

TEMA

QUANTIDADE

Segurança Pública

05

Saúde

33

Educação

23

Infraestrutura

19

Desenvolvimento Regional

28

Combate à corrupção

27

TOTAL

135

 

II – PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS

TEMA

QUANTIDADE

Segurança Pública

88

Saúde

107

Educação e emprego

98

Infraestrutura e cidadania

162

Desenvolvimento Regional e

Economia

173

Combate à corrupção

78

Requerimentos em Geral

252

TOTAL

958

 

TOTAL GERAL: 1.093 Proposições Legislativas

 

 

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Polícia

PF descapitaliza cerca de R$ 1 bilhão de organização criminosa

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Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
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Na manhã desta segunda-feira, 9/12, Dia Internacional Contra a Corrupção, a Polícia Federal deflagrou a Operação Expurgare, com ações simultâneas nos estados do Amazonas, Pernambuco e Rondônia. A Operação Expurgare é uma continuação da Operação Greenwashing.

Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Esses servidores utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento.

Os envolvidos já haviam sido indiciados em 2019 durante a Operação Arquimedes, que investigou crimes semelhantes. Nesta etapa, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Manaus/AM, como parte das estratégias para desmantelar o esquema criminoso.

A Operação Greenwashing já havia revelado um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos. Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM.

Por meio das medidas já implementadas, foi possível desarticular financeiramente a organização criminosa, que resultou na descapitalização de quase R$ 1 bilhão. A Polícia Federal reforça que operações como a Expurgare são fundamentais para combater a corrupção, proteger o meio ambiente e responsabilizar os envolvidos em atividades ilícitas.

Denúncias anônimas sobre os crimes em investigação podem ser encaminhadas por meio do canal https://forms.office.com/r/UBmPaNbDxM. A PF garante o sigilo absoluto e a proteção da identidade do denunciante.

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Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

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