Rondônia
Licença Ambiental é emitida para mineração de ouro e cobre, em Novo Horizonte d’Oeste
Rondônia
Com o objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável, que tem como premissa, o tripé que harmonize os elementos econômico, social e ambiental, o Governo de Rondônia vem tomando iniciativas para aumentar os investimentos de capital privado com responsabilidade ambiental. Nestes trilhos expediu licença prévia, visando a atividade de lavra experimental para extração de recursos minerais (ouro,cobre e zinco), no município de Novo Horizonte d’Oeste.
A emissão do documento foi feita pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que atendeu ao parecer técnico da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (Colmam) e após a realização de diversas reuniões com as partes envolvidas.
De posse da autorização, a mineradora apresentou os estudos para obtenção da licença de instalação e operação que autoriza o desenvolvimento da atividade em área útil de aproximadamente 13 hectares e 30.000 toneladas de minério. As atividades iniciais a serem desenvolvidas, são parte dos estudos de implantação do projeto, como engenharia detalhada, lavra experimental e teste industrial de beneficiamento de minério.
Os passos seguintes são a obtenção da licença para a lavra experimental e o licenciamento completo do projeto, incluindo a lavra a céu e a usina de beneficiamento mineral. Quando o empreendimento estiver totalmente implantado, com a produção de concentrados de zinco e cobre, estima-se a geração de 350 empregos diretos e mais de 700 indiretos e um faturamento de aproximadamente R$ 15 milhões/ano, em ICMS, além de cerca de R$ 5 milhões/ano, em Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM.
O governador Marcos Rocha destacou a importância do licenciamento ambiental para fomentar a economia, através da oferta de empregos e valorização da produção no Estado. “Quando o Estado emite uma licença ambiental para um empreendimento, estamos dando oportunidade para que mais trabalhadores sejam inseridos no mercado de trabalho, garantido a renda das famílias e fortalecendo a economia com responsabilidade e sustentabilidade”, salientou.
De acordo com o secretário adjunto da Sedam, Gilmar Oliveira de Souza, o desenvolvimento sustentável do Estado de Rondônia é a missão institucional do órgão. “Essa atribuição contempla também o desenvolvimento econômico, que por sua vez reflete em ganhos sociais e com respeito ao meio ambiente. A atividade de mineração licenciada terá efeitos econômicos e sociais, benéficos para todo o Estado, o que nos deixa felizes, por promover o crescimento com responsabilidade ambiental “, avaliou.
Para o coordenador da Colmam, Rodrigo Queiroz Papafanurakis, é necessário certificar que o empreendimento licenciado está de acordo com a legislação ambiental vigente. “A importância de realizar reuniões técnicas com as partes interessadas e os técnicos da Sedam, é que facilitam uma melhor instrução processual para fomento de um Licenciamento de tal relevância para o Estado, que é no caso deste empreendimento”, destacou.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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