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Licitação para saneamento será realizada ainda este ano

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Um recente estudo do Instituto Trata Brasil, posicionou Porto Velho na última posição do ranking das cem piores cidades, com apenas 3,39% na coleta e tratamento de esgoto

Depois de lançar, na semana passada, o edital para execução do maior pacote de obras de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e recapeamento de ruas da história de Porto Velho, num investimento superior a R$ 100 milhões, a Prefeitura de Porto Velho prepara-se para a licitação, ainda este ano, das obras de ampliação da rede de água tratada e implantação da rede de esgotamento sanitário, num investimento que, estima-se, chegará perto da casa dos R$ 2 bilhões.

Para o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, 2020 será um ano que entrará para a história de Porto Velho como o ano de resgate de décadas de dívidas com a população, algumas delas seculares, como a implantação da rede de esgoto que será feita por meio de Parceria Público Privada (PPP).

Empenhada desde o ano passado na formatação da PPP do saneamento, a equipe do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (CGP/PVH) acredita que em pouco tempo começa a fase de audiências públicas, para ouvir a população, fase que antecede a licitação.

A equipe trabalha na atualidade em duas frentes simultâneas: estudo da melhor das três propostas apresentadas e nas negociações com o governo sobre os ativos e passivos da Companha de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd).

Um dos principais compromissos firmados pelo prefeito Hildon Chaves quando ainda candidato, a PPP do Saneamento teve início em maio do ano passado, no intuito de obter estudos de modelagem técnica, econômica e jurídica para embasar futura concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário.

Inicialmente, cinco empresas foram habilitadas: AEGEA Saneamento e Participações S/A; BRK Ambiental Participações S.A; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A; Planex S.A Consultoria de Planejamento e Execução e Instituto Gauss. Essas empresas tiveram prazo até abril deste ano para entregar os estudos, porém somente três delas (AEGEA Saneamento e Participações S/A; BRK Ambiental Participações S.A e Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A), fizeram a entrega.

Um recente estudo do Instituto Trata Brasil, posicionou Porto Velho na última posição do ranking das cem piores cidades, com apenas 3,39% na coleta e tratamento de esgoto. Também, pudera. O pouco que existe de rede de esgoto funcionando vem da época dos ingleses, no início do século passado.

Durante o mandato do ex-presidente Lula coincidente com o mandato do ex-prefeito Roberto Sobrinho, o governo federal chegou a liberar mais de R$ 1 bilhão para tratamento de água e esgoto, no entanto, mal as obras começaramforam paralisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por causa de irregularidades. O TCU detectou, por exemplo, que a obra de esgoto foi licitada sem que houvesse o projeto.

“Estimamos que os investimentos em tratamento e distribuição de água oscile na casa dos R$ 300 milhões e outro R$ 1,5 bilhão para o sistema de coleta e tratamento de esgoto. É um processo moroso, burocrático, mas estamos nos cercando de cuidados para fazer tudo dentro da mais estrita legalidade e da forma mais transparente possível, afinal, estamos resgatando uma dívida secular e que vai entrar para a história, sem dúvida”, observa o prefeito Hildon Chaves.

Comdecom

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INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual

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Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro

Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.

Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.

Responsável pela Sala de Braile, Sebastiana é deficiente visual há nove anosO projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.

A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.

“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento é de extrema importância para toda a sociedade“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.

Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.

“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.

Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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