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Mães atípicas denunciam ao MPRO falta de inclusão em escolas

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Um grupo de mães atípicas realizou uma manifestação pacífica em frente ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho nesta quinta-feira (22/2) para denunciar problemas na inclusão de crianças autistas na rotina escolar do Estado, do Município e da rede privada.

As Promotoras de Justiça Yara Travalon e Luciana Ondei Rodrigues Silva, que respectivamente atuam na Promotoria de Educação e Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC), receberam o grupo de mães e ouviram suas postulações.

Entre os principais problemas apresentados pelas manifestantes estão a falta de cuidadores especializados para as crianças com transtorno do espectro autista, a falta de professores auxiliares e o pouco ou nenhum funcionamento do Plano Educacional Individualizado (PEI) nas unidades de ensino.

Após ouvirem os relatos, as Promotoras de Justiça acompanharam o grupo para que as denúncias fossem formalmente protocoladas no MPRO. Elas também informaram atuações do Ministério Público sobre o assunto. Um exemplo é uma Ação Civil Pública, ajuizada em 2016 e, que atualmente se encontra em grau de recurso no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), tratando sobre cuidadores e profissionais de apoio no ambiente escolar.

“As políticas públicas, por mais que já tenham avançado muito, na prática, ainda não alcançam a todos. Esse é um processo que precisa envolver a formação de profissionais, reserva de orçamento nas áreas de educação, saúde e assistência social. O Ministério Público de Rondônia tem como um dos eixos principais de atuação estratégica a estruturação de políticas públicas para a educação especial na perspectiva inclusiva nos níveis estadual e municipais. São vários procedimentos em diversas Promotorias de Justiça do Estado para exigir do Poder Público a oferta da educação de qualidade como determinam as leis vigentes”, comentou a Promotora de Justiça Yara Travalon.

 

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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