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Mais de 100 ônibus escolares e notebooks serão entregues para atender alunos de escolas estaduais e municipais de Rondônia nesta quinta-feira, 2

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Visando garantir a segurança dos estudantes e combater a evasão escolar, alunos de escolas estaduais e municipais de Rondônia vão passar a contar com 109 veículos de transporte mais seguros e confortáveis, o Governo de Rondônia por meio do Programa Caminho da Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adquiriu os veículos que serão entregues à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) durante solenidade no Palácio Rio Madeira (PRM), nesta quinta-feira (2), em Porto Velho.

“Uma das prioridades do Governo de Rondônia é promover uma Educação em que nossos estudantes, professores, técnicos, bem como toda a comunidade escolar sejam valorizados! Com a entrega de 109 ônibus escolares e de notebooks, reforçamos hoje esta luta em prol do crescimento de Rondônia. Ação essa, oriunda do Estado com apoio de emenda parlamentar”, destacou o governador de Rondônia, Marcos Rocha.

PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA

O Programa Caminho da Escola do FNDE possibilita a renovação da frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuindo para a redução da evasão escolar das redes municipal e estadual de educação básica pública. “O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece linha de crédito especial para  aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas”, explica a secretária da pasta, Ana Pacini.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

Os municípios de Alto Alegre Dos Parecis, Alto Paraíso, Candeias Do Jamari, Cacaulândia, Governador Jorge Teixeira, Guajará-Mirim, Itapuã D’oeste, Machadinho D’oeste, Novo Horizonte do Oeste, Rolim de Moura, Santa Luzia D’oeste, São Miguel do Guaporé, Vale do Anari, Ministro Andreazza, Monte Negro, São Francisco do Guaporé e Seringueiras serão contemplados com 39 ônibus do modelo “Ore 3”, no valor total de R$ 12.398.100,00 (doze milhões, trezentos e noventa e oito mil e cem reais), sendo que R$ 12.233.700,00 (doze milhões, duzentos e trinta e três mil e setecentos reais) foram destinados através da emenda parlamentar do senador Confúcio Moura e R$ 164.400,00 (cento e sessenta e quatro milhões e quatrocentos mil) em contrapartida do Estado.

RECURSO PRÓPRIO

Por meio de recurso próprio, a Seduc adquiriu 80 veículos, sendo 35 unidades do modelo “Ore 2” e 35 do modelo “Ore 3”, que irão atender 8 colégios militares e três Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) dos municípios de Monte Negro, Campo Novo de Rondônia, Mirante da Serra, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Parecis, Novo Horizonte do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Nova Brasilândia, Pimenta Bueno, Alta Floresta D’oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alvorada D’oeste, Cerejeiras, Colorado D’oeste, Costa Marques, Espigão D’oeste, Pimenteiras, Santa Luzia D’oeste, Buritis, Jaru, Corumbiara, Vilhena, Guajará-Mirim, Ministro Andreazza, Castanheiras, Cabixi, Ariquemes, Teixeirópolis, Ouro Preto D’oeste, Porto Velho.

NOTEBOOKS

Na ocasião, também serão entregues 1.090 notebooks adquiridos através de emenda de bancada do senador Confúcio Moura e das deputadas federais Mariana Carvalho e Jaqueline Cassol, totalizando um investimento de R$ 6.408.295,30 (seis milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Também serão entregues 584 (quinhentos e oitenta e quatro) notebooks adquiridos através do Plano de Ações Articuladas (PAR) com articulação da deputada Jaqueline Cassol que irão atender as escolas estaduais de Ensino Médio, com um investimento de R$ 2.692.659,86 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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