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Ministério Público acompanha Juíza do STF em palestra em escola cívico-militar de Porto Velho
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O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio das Promotoras de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini e Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, acompanharam a Juíza-Ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, durante palestra na Escola Cívico-Militar Ulysses Guimarães, na segunda-feira (25/11), na capital. A ação fez parte de um projeto chamado “STF na Escola”.
O objetivo da iniciativa é explicar o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia a alunos do ensino fundamental e médio, de escolas públicas e privadas. A Juíza-Ouvidora do STF foi até a escola para conversar e esclarecer as dúvidas dos estudantes sobre cidadania, dignidade da pessoa humana, diversidade e competências do STF.
O projeto, iniciado em 2023, era local e acontecia apenas em Brasília. Em 2024, após a Juíza-Ouvidora assumir a coordenação, somado ao pedido pessoal do Presidente do STF, a atividade passou a ser destinada ao país inteiro. Atualmente cerca de 30 escolas, entre as regiões sul, sudeste, norte e centro-oeste, já foram atendidas.
“A Constituição não pode estar só em Brasília ou em grandes centros. É para todas as pessoas, para todos os brasileiros e brasileiras, para todas as crianças, adolescentes, idosos, enfim, para todas as pessoas da nossa sociedade”, diz a Juíza-Ouvidora. Durante a visita, cada aluno recebe uma cartilha sobre a Constituição Federal, como parte da estratégia de transformação da sociedade pela educação.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
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