Começa na próxima semana o projeto Minorias e Eleições 2024, do Ministério Público (MP) Eleitoral em Rondônia. Serão três oficinas, promovidas pela Procuradoria Regional Eleitoral, que têm objetivo de capacitar lideranças de comunidades indígenas, quilombolas e de periferia para a participação política e registro de candidaturas coletivas. Com uso de linguagem fácil e de caráter suprapartidário, as oficinas buscam mudar a realidade de baixa representatividade dessas minorias nas câmaras de vereadores e nas prefeituras.

O procurador regional eleitoral, Leonardo Caberlon, diz que a intenção é facilitar a compreensão do processamento e dos requisitos para o registro de candidaturas coletivas. “Temos compromisso de assegurar a inclusão e o respeito das minorias enquanto atributos indispensáveis da própria democracia. Acreditamos que as oficinas vão contribuir com informações confiáveis e adequadas, principalmente, em tempos de desinformação, e encorajar a participação nas eleições”, expôs.

Os partidos políticos foram convidados a enviarem representantes para as oficinas, pois são instituições necessárias na formalização dos requerimentos de registro de candidaturas e no financiamento das campanhas eleitorais. As oficinas são gratuitas e suprapartidárias, realizadas em municípios estratégicos geograficamente e com maior concentração de indígenas. As inscrições podem ser feitas pelo formulário https://abre.ai/oficina-eleitoral. Haverá certificado de participação.

Locais e datas
• Porto Velho
4 de junho, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30
Auditório do Ministério Público Federal (Rua José Camacho, 3307, Embratel)
• Guajará-Mirim
11 de junho, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30
Instituto Federal de Educação – Ifro (Av. 15 de Novembro, s/n – Planalto)
• Ji-Paraná
19 de junho, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30
Auditório do Ministério Público Federal (Avenida Clóvis Arraes, 1415, Centro)

Instrutores
• Leonardo Trevizani Caberlon – procurador regional eleitoral e procurador da República com atuação na temática indígena e comunidades tradicionais
• Marcelo Xavier da Silva – assessor-chefe da PRE/RO, professor do magistério superior (Unir) e pesquisador-doutorando do Grupo de Pesquisa Observatório do Direito Eleitoral (UERJ)