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Ministério Público obtém decisão judicial para demolição de casa utilizada para prática de crimes em Ouro Preto do Oeste

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública visando à demolição de uma residência utilizada para a prática reiterada de crimes, dentre eles tráfico de drogas e homicídios.

Em decorrência do trabalho integrado entre o Ministério Público e Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, foram realizados monitoramento e levantamento de todas as ocorrências policiais envolvendo a residência, bem como diligências para verificar a propriedade e posse do imóvel.

Como resultado da cooperação e trabalho de inteligência, verificou-se que o imóvel era utilizado exclusivamente para prática de crimes graves por membros de uma facção criminosa, com impacto direto na vizinhança e em toda a comunidade.

Na Ação Civil Pública houve pedido de demolição do imóvel diante da violação à função social da propriedade e para resguardar a segurança pública local, tendo o Poder Judiciário deferido o pedido liminar e determinado a demolição, que ocorre nesta data.

Ainda acerca da utilização de residências e imóveis para prática de crimes, notadamente o tráfico de drogas, recentemente houve demolição de outra residência diretamente pelo proprietário, diante de ajuste realizado por meio da atuação extrajudicial do Parquet.

Ministério Público e Polícia Civil seguirão nos trabalhos voltados a monitorar os locais utilizados para a prática de crimes, com adoção das providências cabíveis em relação aos proprietários e/ou ocupantes, dentre elas a demolição do imóvel, caso seja a medida recomendada.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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