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Moradores de Nova Mamoré recebem títulos definitivos do governo de Rondônia

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A entrega de alguns títulos ocorreu durante solenidade, em Nova Mamoré.

Moradores do município de Nova Mamoré, foram contemplados com títulos definitivos durante a programação das festividades em comemoração ao aniversário de 35 anos de emancipação político-administrativa, neste fim de semana, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat. A entrega das escrituras públicas aos primeiros moradores de Nova Mamoré faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana Papel Passado, desenvolvido pelo Governo de Rondônia, em parceria com a União, por meio do Ministério das Cidades, ao total serão contemplados cerca de 12 mil moradores no município, os primeiros bairros a se regularizarem são: Planalto e São José, totalizando 1.700 lotes regularizados. A previsão é que até o próximo ano todos os imóveis estejam regularizados.

Jackeline Ladislau recebeu o título definitivo do seu imóvel

O secretário Regional da Casa Civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, Flávio Derzete da Mota, ressaltou que o Governo do Estado, por meio da Sepat tem trabalhado para regularizar imóveis pelos Programas Papel Passado e Título Já na região, visando beneficiar as pessoas que realmente não têm condições de arcar com os custos para documentar seus imóveis. Destacando ainda que o documento definitivo do imóvel garante a segurança na posse do bem, além do direito de reivindicarem infraestrutura na sua cidade, no seu bairro, além de educação, lazer, saúde e saneamento básico.

Para a moradora do bairro Planalto, Jackeline Ladislau, conseguir o título definitivo significou a valorização do seu imóvel. “É uma oportunidade, pois com uma titulação a gente pode ter vários benefícios. Com esse “Programa do Papel Passado” vai ter melhorias para, nós moradores do bairro, poderemos fazer construção e financiar para trazer melhorias na casa, no meu caso para construir um ponto para poder trabalhar. Se fosse pagar para tirar a documentação não teria condições agora. Agradecemos pelo bairro Planalto ter sido contemplado”, enfatizou.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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