Pesquisar
Close this search box.

MP/RO

MP articula construção de nova Estação de Tratamento de Água em Ouro Preto do Oeste

MP/RO

O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Ouro Preto do Oeste, instaurou e faz o acompanhamento do Procedimento Administrativo sob nº 2023.0007.003.25640, que tem como finalidade fiscalizar as medidas adotadas pelo executivo municipal e pela CAERD para regularização da prestação do serviço de distribuição de água potável aos consumidores.

O procedimento está em trâmite desde fevereiro de 2023, quando a população da cidade apresentou abaixo-assinado junto à Promotoria de Justiça, insurgindo-se contra a prestação de serviço pela empresa CAERD, tendo em vista a falta corriqueira de abastecimento de água nas residências e comércios.

Durante o procedimento, foram realizadas reuniões com o chefe do executivo municipal, bem como com representantes da CAERD, sendo que esta comunicou que está em construção Nova Estação de Tratamento de Água – ETA.

Desde então, com a atuação do Ministério Público foi possível a articulação entre os entes para a elaboração dos projetos de engenharia, estudos no local, e demais providências, sendo que, este órgão ministerial tem acompanhado de perto desde o início o processo licitatório e manterá a fiscalização, o contrato de convênio entre a CAERD e o Município de Ouro Preto do Oeste, até a finalização, com a entrega da Nova ETA.

Além disso, encontra-se em andamento também a adoção de medidas preventivas pelo Ministério Público, Município e CAERD para mitigação de possíveis efeitos de escassez hídrica, tendo em vista que permanece o prognóstico desfavorável para o ano de 2024.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MP/RO

MPRO lança portal para aposentados da Instituição

Publicados

em

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA