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MP e TRE realizam trabalho integrado para garantir condições mínimas de acessibilidade em locais de votação no Estado

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deram início a um trabalho integrado que visa garantir condições mínimas de acessibilidade em locais de votação nas eleições deste ano. A partir de um esforço articulado entre os dois órgãos, escolas estaduais e municipais serão inspecionadas a fim de que sejam ajustadas pelo Poder Público, de modo a não existirem barreiras físicas que impeçam eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida de chegarem às urnas em 2024.
Nesta quarta-feira (31/1), o Diretor do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado), Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, e o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral (NUAPE), Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, estiveram reunidos com a Diretora-Geral do TRE, Lia Maria Araujo, para discutir as fases dessa mobilização. O encontro teve a presença das demais equipes técnicas e de representantes de Zonas Eleitorais de todo o Estado.
Conforme estabelecido preliminarmente entre os órgãos, a ação deverá incluir a produção de um formulário, elaborado pelo TRE e MP, a ser preenchido por integrantes da Justiça Eleitoral dos Municípios. A ideia é mapear pontos que apresentem obstáculos e barreiras a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nas ações, deverá ser verificada a existência de falhas estruturais de baixa complexidade nos locais de votação, como buracos em calçadas, falta de rampas de acesso às salas, ente outras questões. Os ajustes deverão ser solicitados pelo Ministério Público ao Estado ou ao Município.
“Pensamos no MP para realizar esse trabalho, em razão da atribuição do órgão na matéria e do natural conhecimento que tem sobre o tema”, disse a Diretora do Tribunal, Lia Maria. Reforçando a importância da iniciativa, o Coordenador do NUAPE, Glauco Maldonado Martins, afirmou: “Estamos certos de que a união de esforços e coalizão de atores beneficiará toda a sociedade”.
O Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo reforçou o interesse da Instituição na questão, afirmando ser a acessibilidade objeto de atenção integral do MP. “A meta é identificarmos as principais barreiras e atacarmos os problemas”, pontuou.
A reunião teve a presença de integrantes do Núcleo de Análises Técnicas do MPRO ((NAT), a arquiteta Daniela Tavernard (coordenadora) e o engenheiro Fernando Quast Amaral; da assessora de Sustentabilidade do TRE, Solange Mendes, do engenheiro Antônio Ferreira, entre outros servidores.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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