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MP indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro do STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista com os nomes dos candidatos do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) às vagas abertas decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vez e Assusete Magalhães.

O Ministério Público de Rondônia indicou o Procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcanti Júnior e o Promotor de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira. Ambos compõem uma lista com 41 (quarenta e um) membros de diveros ramos do MP brasileiro, conforme informações consolidadas pelo STJ.

A sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices que serão encaminhadas ao Presidente da República ainda não tem data definida para ocorrer. Após a indicação do Presidente, os nomes serão enviados ao Senado Federal, para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Ao todo, o STJ é formado por 33 (trinta e três) ministros. A Constituição define que as cadeiras são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Com informações ASCOM STJ
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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