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MP instala na próxima segunda-feira a Ouvidoria das Mulheres, canal especializado para recebimento de denúncias sobre violências

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O Ministério Público de Rondônia instalará na próxima segunda-feira (25/4) a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado, criado para receber denúncias e promover encaminhamentos para apuração de violência doméstica e as mais diversas formas de violações de direitos contra mulheres de todas as idades, sendo observados os princípios de diversidade. O ato oficial de lançamento do serviço será realizado às 9h, na sala destinada ao órgão, no pavimento térreo do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho.
A solenidade terá a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, da Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Damacena Ferreira Engel, e das Promotoras de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo (Ouvidora Suplente) e Flávia Barbosa Shimizzu Mazzini (Presidente da Comissão de Equidade de Gênero),  além de membros, servidores e representantes de órgãos com atribuições voltadas ao tema.
A titular do órgão explica que o serviço, vinculado à Ouvidoria do MPRO, tem como objetivos a prestação de atendimento humanizado e o oferecimento de escuta ativa, qualificada e de acolhimento às mulheres vítimas de violência. “O canal será dotado de um corpo técnico preparado para oferecer um ambiente acolhedor, seguro e propício para o encaminhamento correto dos casos, visando à solução das demandas com a celeridade que as situações exigem”, afirma.
Instituída por meio da Resolução nº 3/2022/CPJ, em atendimento à Recomendação nº 88/2022, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ouvidoria das Mulheres do MPRO atuará em cooperação com órgãos cujas atribuições estejam ligadas ao tema e demais unidades do Ministério Público brasileiro.
Atribuições – Conforme o instrumento que normatiza o serviço, o órgão terá como atribuições receber as demandas relacionadas à violência contra a mulher que sejam dirigidas ao Ministério Público de Rondônia; encaminhar os casos às respectivas autoridades competentes; promover a integração entre a Ouvidoria das Mulheres e as  demais instituições envolvidas na prevenção e no combate da violência contra a mulher  e, ainda,  propor o  estabelecimento de parcerias com  instituições públicas ou  privadas, para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela própria Ouvidoria. O canal  deve garantir o acesso à Justiça, por meio de um fluxo rápido e eficaz.
Atendimento – O atendimento da Ouvidoria das Mulheres será oferecido por telefone e mensagem instantânea, pelo contato (69) 9-9977-0180; e-mail [email protected] e, ainda, de modo presencial, na sala do órgão, no edifício-sede da Instituição, localizado na rua Jamary nº1555, bairro Olaria, Porto Velho.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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