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MP obtém condenação de homem a 25 anos de prisão pelos crimes de feminicídio e estupro de vulnerável

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O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação a 25 anos e 6 meses de prisão em regime fechado de um homem por tentar matar sua esposa e a enteada, após ser pego tentando estuprá-la. O réu E.G de L foi condenado no final da tarde desta segunda-feira (20/11), na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho.

Conforme o Promotor de Justiça Cláudio Colaço Villarim, que representou o caso, os jurados confirmaram que o acusado cometeu os crimes de homicídio qualificado tentado por duas vezes e estupro de vulnerável, com as qualificadoras de feminicídio, violência doméstica, na presença física de descendente da vítima – duas vezes, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime ocorreu em março de 2022, na residência das vítimas, em Porto Velho. Na noite daquele dia, o réu levou sua enteada de apenas 12 anos para o quarto e tentou praticar atos libidinosos com ela. O irmão mais novo da vítima presenciou o fato e saiu para chamar a mãe.

De acordo com a denúncia, ao chegar no quarto, a esposa do réu, tentando defender sua filha dos abusos sexuais, foi atacada de forma abrupta por golpes de faca. Ao ver a situação, a adolescente começou a gritar por socorro e também foi atacada por facadas, chegando a ficar com uma dela cravada na perna.

O integrante do MP defendeu ainda que o crime de feminicídio só não foi consumado porque houve a intervenção de terceiro e as vítimas receberam eficaz atendimento médico.

O júri teve duração de mais de 8 horas e foi presidido pelo Juiz Áureo Virgílio Queiroz.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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