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MPRO assina acordo de cooperação técnica com Governo Federal para construção da “Casa da Mulher Brasileira”

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Projeto prevê proteção para vítimas de violência doméstica.

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) firmou um Acordo de Cooperação Técnica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres, para a construção e equipagem da “Casa da Mulher Brasileira” (CMB) em Porto Velho. O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, nesta sexta-feira (12/1).

O Governo do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e a Prefeitura de Porto Velho também assinam o documento.

A “Casa da Mulher Brasileira” é uma iniciativa do Governo Federal para proteger e acolher vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é construir espaços com serviços especializados e multidisciplinares de assistência às vítimas, trabalhando para o acolhimento, escuta humanizada, apoio psicossocial, promoção de autonomia econômica, acesso à Justiça e informação.

Ficou estabelecido no Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que o Estado de Rondônia e o Município de Porto Velho se comprometeram a disponibilizar terreno desafetado e desimpedido, com ligação de água, esgoto e energia elétrica e devidamente terraplanado para construção da CMB, além de articular entre os diversos órgãos do Poder Executivo estadual e municipal e do Poder Judiciário os serviços que serão oferecidos no local.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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