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MPRO divulga Carta do Rio de Janeiro, documento resultante do II Congresso Nacional do CNPG
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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) divulgou nesta quinta-feira (7/11) a Carta do Rio de Janeiro: Os desafios do Ministério Público na Era da Inovação. O documento é um desdobramento de congresso realizado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), nos dias 28 e 29 de outubro deste ano, na capital fluminense.
O evento teve a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, do Procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira (Diretor da Escola Superior do MPRO) e do Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago (Chefe de Gabinete da PGJ).
Fruto das tratativas e debates estabelecidos na ocasião, a carta é um instrumento que busca estimular e propor normatizações para a implementação de ações que atendam aos desafios do MP na contemporaneidade e contribuam para o desenvolvimento de recursos tecnológicos no âmbito do Ministério Público brasileiro. O documento é dividido em quatro eixos:
– Sistema de Justiça digital: inteligência artificial, governança digital, proteção de dados e enfrentamento da criminalidade por meios informáticos;
– Estado de Direito Ecologicamente Sustentável, mudanças climáticas e gestão
adequada de desastres socioambientais e problemas estruturais
– Promoção integral dos direitos das vítimas;
– Atuação perante as Cortes Superiores e fortalecimento da cultura de precedentes.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
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