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MPRO e TJRO firmam Acordo de Cooperação Técnica para compartilhamento de informações

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Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para compartilhar infraestrutura de tecnologia de informação e bases de dados dos sistemas informatizados dos órgãos. A medida visa maior agilidade e segurança no compartilhamento de dados e informações entre as duas instituições.

O ACT foi firmado por meio do termo nº 01/2024 e tem prazo de 10 anos, podendo ser renovado. Além disso, não gera transferência financeira entre os órgãos.

O Acordo prevê o respeito às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), demonstrando que ambas as instituições se comprometem com a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

Um Acordo de Cooperação Técnica(ACT) consiste em uma parceria entre instituições, com o fim de ajustar a cooperação técnico-científica para troca de conhecimentos e informações. Com a implementação do novo ACT, os sistemas de Controle Processual do MPRO e o Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, do TJRO, passarão a ter uma intercomunicação de dados mais veloz e segura, incrementando os resultados entregues por ambas as instituições à sociedade.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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