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MPRO obtém a condenação de três pessoas por homicídio de jovem empresário em Ariquemes

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de três réus pelo homicídio qualificado de um empresário em Ariquemes. O julgamento que se iniciou na segunda-feira (18/11) e foi concluído nesta terça-feira (19/11) e contou com a atuação das Promotoras de Justiça titulares das Promotorias do Júri de Ariquemes. As penas somadas ultrapassam 84 anos de reclusão.

O crime aconteceu na noite de 8 de julho de 2021, no bairro São Luiz, em Ariquemes. Segundo apurado, um dos réus, funcionário da vítima e mandante do crime, atraiu o empresário ao local dos fatos simulando a entrega de um veículo. Lá, os executores, em uma emboscada, efetuaram ao menos cinco disparos de arma de fogo, atingindo a vítima em várias partes do corpo.

As investigações revelaram que houve monitoramento prévio e escolha de um local ermo para dificultar a identificação dos criminosos. Os réus foram condenados por homicídio qualificado, com penas fixadas, inicialmente, em regime fechado. Ao mandante foi fixada a pena de 29 anos e 4 meses de reclusão, um dos executores recebeu a reprimenda de 29 anos e 3 meses, e o outro de 26 anos. O conselho de sentença reconheceu todas as qualificadoras pleiteadas pelo Ministério Público, quais sejam: motivo torpe, meio cruel, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime teria sido motivado por ganância e por uma dívida de dinheiro relacionada a uma negociação de gado. Para que não precisasse pagar a dívida, o funcionário da vítima e mandante do crime, arquitetou o homicídio e contratou pessoas de sua confiança para que executassem o delito.

A condenação reafirma o compromisso do MPRO com a defesa do direito à segurança e à vida. O órgão atua para garantir que a lei seja aplicada, protegendo e promovendo a justiça. O direito à vida e à segurança são pilares fundamentais e a atuação ministerial busca, e sempre buscará, assegurar esses direitos e responsabilizar os violadores das regras em sociedade.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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Quinta edição do MP Itinerante recebe reforço da Receita Federal com regularizações de CPF na Zona Leste de Porto Velho

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O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), o Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, reuniu-se com representantes da Receita Federal na última sexta-feira (8/11), para tratar sobre a adesão do órgão ao projeto “MP Itinerante”, que está em sua quinta edição e ocorrerá na Zona Leste da capital.

O coordenador do CAOP-UNI deliberou junto ao Delegado da Receita Federal, o auditor fiscal Leonildo Camilo Rosa, e ao chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte de Porto Velho, o analista-tributário da Receita Federal Paulo Henrique Maciel de Queiroz, sobre a inclusão do órgão na ação.

Entre os diversos atendimentos ofertados, o MPRO contará com mais um parceiro: a Receita Federal. Serão realizadas confecções de novos Cadastros de Pessoas Físicas (CPF); bem como regularizações de pendências cadastrais, em especial de estudantes do ensino médio beneficiários do programa de incentivo financeiro-educacional “Pé-de-Meia”.

MP Itinerante

A quinta etapa do MP Itinerante vai acontecer entre os dias 3 a 5 de dezembro, na Zona Leste de Porto Velho. Serão ofertados variados serviços essenciais à população, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

Terça-feira (3/12): Escola Marcelo Candia – Subsede I, Rua Petrolina, n. 10804, Bairro Mariana;

Quarta-feira (4/12): Escola Cívico Militar Ulisses Guimarães, Rua Turmalina, n. 10015, Bairro Jardim Santana;

Quinta-feira (5/12): E.E.E.F.M. Jânio Quadros, Rua Rosalina Gomes, n. 9991, Bairro Mariana.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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