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MPRO obtém condenação de 2 réus por homicídio e destruição de cadáver

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Nesta segunda-feira (18/11), dois réus foram condenados por homicídio quadruplamente qualificado e destruição de cadáver. As penas fixadas pelo Tribunal foram de 31 anos e 1 mês para um dos réus e 13 anos para o outro. O caso envolveu a morte de um socioeducador e contou com a atuação do Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril no júri popular.

O homicídio ocorreu em fevereiro deste ano e teve características de extrema violência. A vítima, um servidor da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), foi morta com golpes de terçado e esgorjamento, sofrendo intenso sofrimento antes de sua morte. Após o assassinato, o corpo foi queimado em um terreno baldio para tentar ocultar o crime.

As investigações apontaram a ligação dos acusados com uma facção criminosa. O crime foi cometido por motivo torpe, com meio cruel e recursos que dificultaram a defesa da vítima, que estava desarmada e em desvantagem numérica.

A Polícia Civil deflagrou a Operação Artrox em março, visando prender os envolvidos no assassinato. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão. Além dos dois condenados, outras pessoas foram investigadas por participação no crime, sendo uma delas morta em confronto com a polícia.

Segundo o Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, as penas aplicadas reafirmam o compromisso da instituição com a segurança da sociedade e a aplicação das leis. “O Ministério Público atua para que crimes como esse não fiquem impunes. A condenação fortalece o direito da sociedade à justiça e à segurança pública.” O Promotor disse ainda que, no caso do réu condenado a 13 anos em regime fechado, o MPRO recorreu para aumentar a pena.

O direito da sociedade a segurança é garantido por ações como essa, em que o MPRO age na defesa do direito à vida, à justiça e à segurança pública, protegendo a ordem social e garantindo que a lei seja cumprida. O Ministério Público segue atuante no combate ao crime organizado, reafirmando seu compromisso com a ordem pública e a aplicação das leis penais.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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