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MPRO obtém condenação de terapeuta ocupacional que abusou de crianças autistas em Buritis
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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve, na última semana, a condenação a 22 (vinte e dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão em regime fechado contra um terapeuta ocupacional que trabalhava na APAE em Buritis.
O homem foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra 4 (quatro) crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As vítimas têm idades entre 5 e 12 anos.
O réu está preso desde meados de 2023 e assim respondeu a todas as fases do processo. Na época, a prisão temporária foi solicitada pelo MPRO após denúncias vindas do Conselho Tutelar. Mães notaram mudanças no comportamento dos filhos e as investigações levaram à identificação do crime.
No decorrer do processo as vítimas passaram por escuta especializada e depoimento especial, onde traçaram o modus operandi dos abusos. Os crimes aconteciam nas dependências da APAE durante atendimento dos pacientes.
Conforme consta na sentença, a magistrada Márcia Regina Gomes Serafim destacou que não se pode esquecer da especial condição das vítimas, as quais possuem o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A juíza salientou ainda que, “embora os infantes tenham encontrado algumas dificuldades de fala para esclarecimentos dos fatos na fase judicial, conseguiram, de forma individualizada, expressar os constrangimentos vivenciados nas dependências da sala pelo acusado”.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
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