Polícia
MPRO, PF e CGU combatem irregularidades com recursos da Saúde em aquisição fraudulenta de testes rápidos para COVID-19
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O objetivo é combater grupo econômico que atuou fraudulentamente na aquisição emergencial de 100 mil testes rápidos de Covid-19, pela Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30/7), a Operação Polígrafo. A ação decorre de trabalho investigativo realizado em parceria entre a Polícia Federal (PF/RO), o Ministério Público (MP/RO) e a Controladoria-Geral da União (CGU/RO). O objetivo é combater grupo econômico que atuou fraudulentamente na aquisição emergencial de 100 mil testes rápidos de Covid-19, pela Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia.
O trabalho identificou a existência de irregularidades em dispensa de licitação aberta pela SESAU para fornecer 100 mil testes rápidos de Covid-19, com a contratação de empresa com manifesta incapacidade técnica para prestação do contrato, nos termos definidos e necessários ao Estado de Rondônia.
Na ocasião da contratação, agentes públicos descartaram empresas previamente selecionadas em chamamento público realizado pela SUPEL, para adquirir os testes – com pagamento antecipado de 30% do valor do contrato, ou seja, R$ 3.150.000,00 à empresa investigada, a qual não tinha registro dos produtos na ANVISA à época do certame (item exigido no termo de referência); não possuía autorização para comercialização de produtos de saúde e laboratoriais; apresentava como objeto social “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”; não tem funcionários registrados em 2020 e, a despeito do valor do contrato (R$ 10.500.000,00), apresenta capital social de apenas R$ 174.000,00 (incompatível com o valor do certame).
No rol de propostas descartadas, ainda constavam ofertas de kits por valores menores ao adquirido. Embora fosse possível realizar pagamento antecipado de despesas em período de calamidade pública, não houve cumprimento das exigências legais para justificar esse procedimento.
Em ação por corrupção empresarial de natureza cível impetrada pelos promotores de justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Joice Gushy Mota Azevedo, por meio da Força-Tarefa COVID-19 do MP/RO, houve o deferimento de indisponibilidade de valores em nome da empresa envolvida no valor de R$ 3.150.000,00.
Nesta nova fase dos trabalhos, faz parte do conjunto de providências determinado judicialmente, agora por força decisão cautelar criminal, também, o bloqueio do pagamento do valor restante (7,35 milhões de reais), evitando-se enriquecimento ilícito e assegurando-se, via trabalho conjunto e coordenado das instituições, prevenção total do dano.
A Operação Polígrafo inclui o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ) e em Itajaí (SC) e é executada por 30 policiais federais, 5 servidores da CGU e equipe do Grupo de Atuação Especial Criminal e de Defesa do Patrimônio Público -GAECRI.
Polícia
OPERAÇÃO FORÇA TOTAL: POLÍCIA MILITAR PRENDE SUSPEITO DE ROUBO DURANTE AÇÃO EM NOVA LONDRINA
A 10ª edição da Operação Força Total, idealizada pelo Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), segue sendo executada nos dias 19 e 20 de dezembro, com foco na prevenção qualificada contra o crime. A operação utiliza abordagens estratégicas, barreiras de trânsito e policiamento ostensivo para garantir maior segurança à população.
Na tarde de quinta-feira, 19, uma barreira policial montada na Rodovia Estadual RO-135 próximo ao distrito de Nova Londrina, resultou na prisão de um suspeito de roubo e na apreensão de armas e objetos roubados. Durante o comando de abordagem, os policiais perceberam a aproximação de um veículo Fiat Argo, cujo motorista realizou uma frenagem brusca ao receber a ordem de parada.
O comportamento chamou a atenção dos militares, e logo em seguida, três indivíduos armados desembarcaram do veículo e fugiram em direção a uma área de mata. O motorista também tentou fugir, mas foi rapidamente contido pela equipe policial. Durante inspeção no interior do veículo foi encontrado um revólver calibre 38 e uma carabina calibre 24.
Após a abordagem, os militares foram informados que o condutor do veículo estava envolvido em um roubo ocorrido minutos antes em uma propriedade rural na região. As vítimas relataram ter sido torturadas pelos criminosos, que exigiam informações sobre dinheiro na residência. Itens como roupas, kits de higiene pessoal e outros pertences, encontrados no veículo, foram reconhecidos pelas vítimas como sendo de sua propriedade.
A ação contou com o apoio de equipes da PETRAN, Força Tática, Canil, PATAMO, BOPE e policiais civis, que cercaram a área de mata em busca dos três fugitivos. Apesar dos esforços, os indivíduos ainda não foram localizados.
Com base no reconhecimento das vítimas e nas evidências coletadas, o motorista foi preso em flagrante pelo crime de roubo. A Polícia Militar continua intensificando o patrulhamento na região para localizar os demais suspeitos e reforçar a segurança da população.
Denúncias podem ser realizadas de forma anônima pelos canais oficiais da corporação.
Texto: Seção de Comunicação Social – P5 do 2º BPM | 2º sargento PM Soares
Fonte e fotos: Boletim de Ocorrência Policial
Fonte: PM RO
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