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MPRO promove palestras no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
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Buscando defender o direito de crianças e adolescentes, o MPRO realizará palestras na manhã da próxima quarta-feira (15/5) no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho. As ações são alusivas ao maio laranja, mês de conscientização e combate à exploração e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.
O evento contará com a participação do Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, que abordará o tema: “Abuso sexual infantil e os desafios da efetiva proteção”; e a ministrante Jennyfer Evellys Bransfor, com o tema: “Enfrentando o abuso sexual e a exploração infantil de frente”. As exposições contarão com transmissão online, possibilitando maior alcance.
As palestras, que já estão com inscrições abertas, fazem parte do projeto do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV) que busca realizar atividades de mobilização e sensibilização da sociedade em geral quanto às formas de identificação do abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, para seguir o fluxo de atendimento e divulgar os canais de denúncia disponíveis e as ações para proteção das vítimas e testemunhas de violência.
Data para conscientização – 18 de maio é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”. A data foi escolhida como símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes, em lembrança ao sequestro da menina Araceli Cabrera Sanches, estuprada e assassinada aos 8 anos, em 18 de maio de 1973, em Vitória.
Rondônia – Denúncias de estupro contra crianças ou adolescentes cresceram 38% no primeiro semestre de 2023 em Rondônia. Em 2022 foram registrados cerca de 5 mil casos de crimes contra menores, de acordo com um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e os crimes mais recorrentes foram lesão corporal, fora ou dentro de casa, estupro de vulnerável e ameaça.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
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