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MPRO realiza reuniões e inspeções em Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar

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Durante o mês de março, a 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Velho, representada pela Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, em conjunto com sua equipe multidisciplinar composta por profissionais da área de psicologia e serviço social, conduziu inspeções nas Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar na comarca de Porto Velho.

As unidades visitadas incluíram a Casa Cosme Damião, Casa da Juventude, Lar do Bebê, Casa Lar Suelen Félix (Candeias do Jamari) e Família Acolhedora. Essas inspeções, conhecidas como “inspeção anual”, são realizadas conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução n. 71/2011 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O objetivo dessas inspeções é garantir que as unidades de acolhimento estejam em conformidade com as normas vigentes, além de assegurar que os serviços prestados promovam a proteção integral de crianças e adolescentes. Durante as visitas, foram avaliadas questões como o número de crianças e adolescentes em acolhimento, a qualidade da estrutura física e a adequação do quadro de pessoal.

Após as inspeções, foi realizada uma reunião na última quarta-feira (27/3) com a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF) para discutir as irregularidades encontradas e buscar soluções para saná-las. Na ocasião, a Promotora de Justiça destacou os principais pontos que precisam ser sanados e a SEMASF solicitou um prazo para regularização dos apontamentos.

A preocupação central dessas ações é garantir o bem-estar e a proteção dos jovens em situação de acolhimento, além de fortalecer a parceria entre o Ministério Público de Rondônia e o Poder Público na busca por soluções que promovam o interesse superior das crianças e dos adolescentes.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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