Rondônia
Município de Pimenteiras do Oeste passa por transformações com a conclusão de obras do Governo de Rondônia
Rondônia
O município de Pimenteiras do Oeste, localizado na região do Cone Sul de Rondônia, tem passado por transformações e desenvolvimento, com a conclusão de obras de infraestrutura. As obras são oriundas de ações municipalistas do Governo do Estado, em parceria com o município.
A Praça dos Quilombolas, principal espaço público de lazer, conta agora com banheiros de 27 metros quadrados, sendo um para atender o público feminino e masculino e outro específico, destinado às Pessoas Com Deficiência – PCD. A obra conta com o investimento de R$120 mil, oriundos da emenda parlamentar individual do então deputado estadual, Anderson Pereira, em consonância com o artigo 70, da Lei Estadual n° 4.916 de 15 de dezembro de 2020; que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e contrapartida municipal de R$ 60.566.15 (sessenta mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos).
A Praça dos Quilombolas também recebeu reforço com a implantação de iluminação pública de LED, gerando consequentemente mais segurança e conforto às famílias que frequentam o espaço. A implantação da iluminação pública é oriunda da ação do Governo na Cidade, um investimento de R$ 191.256,80 (cento e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), tendo sido repassados pelo Governo do Estado, o valor de R$ 182.149,33 (cento e oitenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), com a contrapartida do município, orçada em R$ 9.107,33 (nove mil, cento e sete reais e trinta e três centavos).
O governador Marcos Rocha deixa claro que as ações do Governo de Rondônia reforçam a infraestruturas dos municípios. “O Governo tem por finalidade apoiar os 52 municípios na restauração, revitalização, conservação, implantação e melhorias nas infraestruturas, proporcionando bem-estar e segurança à população”, disse.
As ações no município foram gerenciadas e fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp. De acordo com o fiscal de convênios da pasta, André Luis Weiber Chaves, a conclusão das obras tem proporcionado um novo cenário à cidade, fomentando o turismo na região.
“Temos acompanhado de perto a evolução da cidade, com obras que evidenciam a beleza do município e fortalecem as atividades turísticas, que movimentam a economia da localidade. Todos os trabalhos são fiscalizados criteriosamente, visando o melhor resultado em concordância com o que é proposto nos projetos. Essa é mais uma ação do Governo de Rondônia, por meio da Seosp, em benefício do bem-estar à população”, declarou.
MAIS OBRAS
A entrada da cidade também apresenta novo cenário. A via está mais iluminada, após a instalação de mais de 20 pontos de luz com lâmpadas de LED de 30 Watts. O avanço da reforma do portal de entrada do município já ultrapassa 90% de execução feita. A obra está orçada, em sua totalidade, no valor de R$ 149.525,37 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), sendo R$142.311,36 (Cento e quarenta e dois mil, trezentos e onze reais e trinta e seis centavos), de aporte do Governo do Estado, com a contrapartida do município, orçada em R$7.214,01 (sete mil, duzentos e catorze reais e um centavos).
Em breve, a população de Pimenteiras do Oeste passará a contar com um novo cartão postal. Outro atrativo para os moradores e visitantes é o letreiro da cidade, que já está concluído. A obra faz parte do pacote de ações do Governo de Rondônia. Além de proporcionar mais embelezamento à cidade, o letreiro se tornou ponto de encontro para registros fotográficos.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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