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Mutirão de conciliação realizado pela 10ª Vara Cível fomenta acordos entre as partes e celeridade processual

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Mesmo depois de ajuizada uma ação, um conflito entre partes pode ser resolvido por meio de acordo, o que inclusive é estimulado pelo Poder Judiciário. Para incentivar essa prática, a Justiça de Rondônia promove ações para a busca de soluções pacíficas. Entre elas, está a iniciativa da 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, que realiza mensalmente mutirões de audiências entre partes, com resultados positivos evidenciados nos números de acordos homologados.
 A juíza titular da vara, Duília Sgrott Reis explica que o Código de Processo Civil estimula as conciliações, contribuindo assim com o atingimento da Meta 03 do Conselho Nacional de Justiça. Por conta disso, a magistrada dedica os últimos dois dias úteis de cada mês para sensibilizar sobre essa possibilidade. “A ideia é valorizar a autodeterminação das partes, fomentando a solução pacífica para o conflito”, justifica a magistrada. A iniciativa existe há um ano e segundo a juíza, tem produzido bons resultados, com alta taxa de acordos homologados, cerca de 80%. Quando uma das partes manifesta interesse pelo acordo, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) entram em contato para a realização de audiência de conciliação. Com o mutirão, esse procedimento é feito na própria vara, contribuindo para a celeridade processual.
Como participar?
 Os interessados que tem processos tramitando na 10ª Vara Cível deverão entrar em contato via e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone/whatsApp (69) 3309-7066, para agendamento das audiências, que ocorrerão nos dias 29 de novembro e 07 de dezembro/2023, no período das 8:00h as 12:00h. O telefone/whatsApp: (69) 3309-7066. O atendimento é realizado de segunda à sexta, das 07:00 às 14:00 horas (horário local). Assessoria de Comunicação Institucional
Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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